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Roteiro - 32ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 26/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 32ª 26.10.2021 | .doc | 03/11/2021 | 189,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor João Marcos Rigato.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itapetininga; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que tratam os artigos 40 e 402 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outas providências.
Projeto de Lei Nº 158/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 159/2021, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a instituição do “Dia do Diaconato Quadrangular” no município de Itapetininga-SP.
Projeto de Lei Nº 160/2021, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a instituição do “Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular” no município de Itapetininga-SP.
Projeto de Lei Nº 161/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dá o nome da senhora Dirce Nunes Alves à via pública sem denominação, localizada no Bairro da Pescaria.
Projeto de Lei Nº 162/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dá o nome do senhor Manoel Muza Soares à via pública sem denominação, localizada no Bairro da Pescaria.
Projeto de Lei Nº 163/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dá o nome do senhor Pedro Ribeiro da Silva à via pública sem denominação, localizada no Bairro da Pescaria.
Projeto de Lei Nº 164/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dá o nome do senhor Roberto Nunes da Rosa à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro da Pescaria.
Projeto de Lei Nº 165/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dá o nome do senhor João Nunes da Rosa à via pública sem denominação, localizada no Bairro da Pescaria.
Projeto de Lei Nº 166/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dá o nome do senhor Josué Nunes da Rosa à via pública sem denominação, localizada no Bairro da Pescaria.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itapetininga; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que tratam os artigos 40 e 402 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outas providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 158/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga, dando outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 142/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (R$ 132.000,00 - Atender despesas do Convênio 901876/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de máquinas retroescavadeiras) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 134/2021, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Praça Padre Mário Donato Sampaio ao atual Largo Duque de Caxias, localizado no centro desta cidade, revogando a Lei Municipal nº 1, de 29 de julho de 1936. - Ordinário
Moções
Moção Nº 135/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Mario Carneiro Neto, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Manifesta APELO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória e à Secretaria Estadual de Saúde para que se construa um Hospital Estadual Porta Aberta, para atender a região de Itapetininga
Indicações
Indicação Nº 250/2021, de autoria do Vereador Bispo André. REPAROS EM BUEIRO NO JARDIM CASA GRANDE
Indicação Nº 251/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE “SARJETÃO” NAS VIAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DOS PINHEIROS.
Indicação Nº 252/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE OBRAS, CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO SOARES DOS SANTOS E FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO NA ESTRADA JOÃO SOARES DOS SANTOS, AMBOS NO BAIRRO SABIAÚNA.
Indicação Nº 253/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CORONEL AFONSO, Nº 309; PRECISAMENTE EM FRENTE A CLÍNICA AMOR E SAÚDE
Indicação Nº 254/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA ADOLFO ARRUDA MELLO – JARDIM ITÁLIA
Indicação Nº 255/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUNTENÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS BELO HORIZONTE, JARDIM DAS FLORES, JARDIM SÃO CAMILO, VILA SÃO SEBASTIÃO, JARDIM CASA GRANDE E VILA CARVALHO E PRINCIPALMENTE LIMPEZA DA VIA, SUBINDO LADO DIREITO DA VIA VICENTE RODRIGUES FURTADO.
Indicação Nº 256/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO DOS CLAROS
Indicação Nº 257/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Indicação Nº 258/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito limpeza
Indicação Nº 259/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E MELHORIAS NA RUA TRAVESSA RUA NOÉ BATISTA EM VILA PIEDADE.
Requerimento Nº 288/2021, de autoria do Vereador Bispo André. REPAROS EM FIOS DE TELEFONIA NOS POSTES
Requerimento Nº 289/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NO TRANSPORTE DOS PACIENTES DE ONCOLOGIA, QUE PASSAM POR TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS: ALTERAÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE PARA MICRO- ÔNIBUS COM BANHEIRO.
Requerimento Nº 290/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO À SABESP, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS EM ANDAMENTO E/OU PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO ERNESTA AMADEI EM RECHAN.
Requerimento Nº 291/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO AOS CORREIOS DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CEP ÀS RUAS DO RESIDENCIAL NASCENTES DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 292/2021, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Instalação de banco de sangue no HLOB
Requerimento Nº 293/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITA MUNICIPAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPETININGA, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTE E BRAÇOS DE LUZ E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, AMBOS NA RUA JOÃO CORREA DE MORAES, VILA BELO HORIZONTE.
Requerimento Nº 294/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de informações sobre emendas parlamentares
Requerimento Nº 295/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E À DEFESA CIVIL, VISITA TÉCNICA E MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NO ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEIS ZOKAR NA RUA VIRGÍLIO DE REZENDE.
Requerimento Nº 296/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ENVIO DE CÓPIA DE LIVRO PONTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
