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Ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/10/2021
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 25 de outubro de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itapetininga; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que tratam os artigos 40 e 402 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outas providências.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2021 - 25 de outubro de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 158/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga, dando outras providências.
Autoria:
Projeto de Lei Nº 142/2021 - 29 de setembro de 2021
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (R$ 132.000,00 - Atender despesas do Convênio 901876/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de máquinas retroescavadeiras)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 134/2021 - 9 de setembro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça Padre Mário Donato Sampaio ao atual Largo Duque de Caxias, localizado no centro desta cidade, revogando a Lei Municipal nº 1, de 29 de julho de 1936.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Moções
Moção Nº 135/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Mario Carneiro Neto, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Manifesta APELO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória e à Secretaria Estadual de Saúde para que se construa um Hospital Estadual Porta Aberta, para atender a região de Itapetininga
