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Roteiro - 4ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 01/04/2024
Observações: PL 40 2024 PLC 06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 04ª SE 01.04.2024 | .doc | 01/04/2024 | 113 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 40/2024, de autoria de , Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de até R$ 125.749,98 para ações destinadas ao setor cultural através da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
