Tipo: Roteiro

Data: 25/09/2023

Observações: PL 136/2023


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
44ª SO 25.09.2023 .doc 25/09/2023 127 KB

Matérias

Novos Projetos

Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Ana Lúcia Batista Lobo Benedetti

Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Ricardo Pedroso Stella.

Ordem do Dia

Projeto de Lei Nº 136/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, enfermeiros auditores, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho e auxiliares de enfermagem, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 136/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, enfermeiros auditores, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho e auxiliares de enfermagem, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

Moções

Moção Nº 213/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Moção de Congratulações ao Pastor Carlos Henrique de Santana Martins

Moção Nº 214/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA POLICLÍNICA.

Moção Nº 215/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Aspirante Oficial PM Thiago Panaro Zamith, 1º Sargento PM Marçuel Sartori, Capo PM João Maurício Ortiz de Camargo e Soldado PM Allan Laorte Almeida Marotta, pelo excelente trabalho realizado no Distrito do Rechan, com a prisão de dois indivíduos e mais de 20kg de drogas.

Moção Nº 216/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação à Associação de Apoio aos Deficientes Auditivos de Itapetininga (AADAI)

Moção Nº 217/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Amaral & Targa Advogados Associados Ltda.

Moção Nº 218/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações ao Negão da Capoeira

Moção Nº 219/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Adventista do Sétimo Dia pelo projeto Impacto Esperança.

Moção Nº 220/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Manifesta APOIO à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto pelas assinaturas que buscam acelerar a votação do Estatuto do Nascituro.

Moção Nº 221/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Moção de Congratulações aos controladores de acesso do hospital Leo Orsi Bernardes Luís Oliveira Ribeiro e Tatiane Aparecida Fragoso

Moção Nº 222/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a toda a equipe do “Projeto Flanelinha”, pelo brilhante trabalho realizado com crianças.

Moção Nº 223/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Congratulações ao dia Internacional do Farmacêutico, profissionais, onde a constante busca pelo conhecimento faz com que sua função seja essencial para a saúde e o bem estar da população.

Moção Nº 224/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Rodolfo Eduardo Gonçalves da Silva, pelo brilhante trabalho realizado junto ao “Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes”.

Moção Nº 225/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Repudio à Universidade São Camilo

Moção Nº 226/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e à Câmara Federal para elaboração de Projeto de Lei que obrigue empresas de Telemarketing a informar por simples solicitação verbal qual a fonte fornecedora dos dados para ligação.

Moção Nº 227/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Repúdio à instituição do banheiro unissex no Brasil

Indicações

Indicação Nº 516/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura de Itapetininga e à Secretaria de Trânsito, alteração de sinalização de trânsito de placa pare na Rua Antônio Alves Marins com a Rua Moshe Grajcar em Vila Parque da Lagoa.

Indicação Nº 517/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de poda de árvore na avenida Justino Machado de Meira, nº 161, Distrito do Rechan.

Indicação Nº 518/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de reparos na lombada da rua Manoel Rodrigues, Distrito do Rechan.

Indicação Nº 519/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito a realização de manutenção e cascalhamento das estradas rurais do bairro do Pinhal

Indicação Nº 520/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Troca de lâmpadas na Avenida Zalina Rolim.

Indicação Nº 521/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Sinalização vertical no cruzamento da Av. Serafino Fileppo com a estrada municipal José de Corrêa Moraes.

Indicação Nº 522/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos a colocação de placa sinalizando RUA SEM SAÍDA na esquina da Rua José Bonifácio com a Rua Prudente de Moraes.

Indicação Nº 523/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de tapa buraco

Indicação Nº 524/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos a manutenção da sinalização vertical (placas) que regulamenta/indica estacionamento de curta duração, máximo de 15 minutos, na Rua Coronel Afonso, em frente ao número 347.

Indicação Nº 525/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Remoção de poste danificado, no viaduto da “Av. 5 de Novembro”, Vila Nastri.

Indicação Nº 526/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização de reparo na rede de iluminação pública do Parque Ecológico Regina Freire.

Indicação Nº 527/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Reparo Asfáltico na rua Manoel Martins Siqueira ,

Requer. Informações

Requerimento Nº 461/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando a construção de um redutor de velocidade e manutenção nos mesmos no endereço citado na Av. Justino Machado de Meira, Distrito do Rechan,

Requerimento Nº 462/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, SEJA REALIZADO EM FOLHA COMPLEMENTAR.

Requerimento Nº 463/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

Requerimento Nº 464/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PLAYGROUND, UM CAMPO DE AREIA E TAMBÉM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA AS ATIVIDADES FÍSICAS DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM LEONEL, VIDA NOVA ITAPETININGA ll, VILA MAZZEI E BAIRROS ADJACENTES.

Requerimento Nº 465/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de ponto coberto de ônibus na Rodovia Raposo Tavares, tendo como referência em frente à Polícia Militar Rodoviária.

Requerimento Nº 466/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações referente a instalação de pavimento asfáltico em ruas dos bairros Vila Nova e Jardim Itália

Requerimento Nº 468/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Informações sobre atendimento psicológico e social nas escolas

Requerimento Nº 469/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre o projeto de implantação do Posto de Coleta de Sangue/Banco de Sangue, por meio do recurso arrecadado com a realização do “Leilão Solidário”, durante a abertura da “50ª Edição da Expo Agro”.

Requerimento Nº 470/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito relatório sobre lâmpadas de LED.

Requerimento Nº 471/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de informações sobre Secretária da Agricultura

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