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Roteiro - 30ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 20/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 30ª SO 20.06.2023 | .doc | 19/06/2023 | 159,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 75/2023, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Luiz Fernandes da Silva à via pública localizada no Loteamento Residencial Copacabana.
Projeto de Lei Nº 76/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Euclides de Moraes Rosa no Distrito do Rechã para Rua Dina Saboia de Almeida.
Projeto de Lei Nº 77/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privados prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Projeto de Lei Nº 78/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Institui Programa de Incentivos Fiscais para Regularização de Obras através de aprovação de projetos de construção, regularização, ampliação, auto de conclusão de obras, alvará de demolição ou levantamento fiscal no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcos de Almeida Cunha.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a Sra. Dra. Vanessa Matulaitis Ratuchenei.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Adriano Barbosa.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Institui Programa de Incentivos Fiscais para Regularização de Obras através de aprovação de projetos de construção, regularização, ampliação, auto de conclusão de obras, alvará de demolição ou levantamento fiscal no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 8/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Altera o art. 38, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providencias. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023, de autoria de Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Altera o art. 38, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providencias. - Ordinário
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - Altera o art. 38, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providencias. -
Projeto de Lei Nº 63/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Adelino Rodrigues, à via pública localizada em vila Mazzei. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 64/2023, de autoria de Bispo André, Dá o nome do senhor Benedito Medeiros de Almeida à via pública localizada em vila Mazzei. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 66/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Eugênio Nogueira, à via pública localizada em vila Mazzei. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 67/2023, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a denominação de Diva Elias Ayres, à via pública localizada em vila Mazzei. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023, de autoria de Samuel de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Seneval Veloso da Silva. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Anna Paula Feminella. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023, de autoria de Claudinei José Ramos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Américo Albano Curraladas. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023, de autoria de Claudinei José Ramos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Izair Marquetto Curraladas. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor César Henrique Ayres. - Ordinário
Moções
Moção Nº 134/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo de Itapetininga, pela divulgação dos riscos da “febre maculosa” (Doença do Carrapato), especialmente nas marginais deste município, áreas de população de capivaras.
Moção Nº 130/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação ao Administrador Hospitalar do HLOB
Moção Nº 131/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Equipe de Futsal Feminina do CASI Itapetininga
Moção Nº 132/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À “CLÍNICA VETERINÁRIA AUQMIA”
Moção Nº 133/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA TIAGO ANDERSON HENRIQUE DE OLVIEIRA, O MOTOKA
Moção Nº 135/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS ATLETAS ITAPETININGANAS QUE SAGRAM-SE CAMPEÃ E VICE NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE SUMÔ, EM SALTO.
Indicações
Indicação Nº 332/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a realização de reparos e adicionar cascalhos na rua Georgina Rodrigues de Almeida Oliveira, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 333/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à empresa CPFL a atualização das travessas já nomeadas da rua Amador Nogueira, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 334/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga reparos na rua Ananias Rodrigues Rafael e à empresa CPFL as instalações de braços de iluminação.
Indicação Nº 335/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPARO NO CALÇAMENTO DO NA RUA JOSÉ CARLOS TEODORO E RUA VICENTE RODRIGUES FURTADO LADO ESQUERDO, AMBOS NA VILA BELO HORIZONTE.
Indicação Nº 336/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA AV. WENCESLAU BRAZ, FRENTE AO NÚMERO 640, VILA POPULAR, EM ITAPETININGA.
Indicação Nº 337/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS E PODA DE ÁRVORES NO DISTRITO MORRO DO ALTO.
Indicação Nº 338/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO, CAMPANHA COM FAIXAS DE ORIENTAÇÃO QUANTO A “PROIBIÇÃO E OS RISCOS DE ESTACIONAR EM FILA DUPLA”, NA AVENIDA PEIXOTO GOMIDE NAS PROXIMIDADES DAS TRÊS ESCOLAS, CONSEQUENTEMENTE NÃO PASSA ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PELA VIA.
Indicação Nº 339/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de tapa buraco e limpeza
Indicação Nº 340/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DAS VIAS SEM PAVIMENTO DOS BAIRROS CAMPO GRANDE, VATINGA E CHAPADINHA.
Indicação Nº 341/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITABERÁ, PRÓXIMO AO Nº 80, VILA ARRUDA.
Indicação Nº 342/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS CIRCULAR DO BAIRRO VIDA NOVA I (PACAEMBU DO VALE SAN FERNANDO).
Indicação Nº 343/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA JÚLIO PRESTES
Indicação Nº 344/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA DE ENTULHO E LIXO NA PASSAGEM DOS BAIRROS VILA ARRUDA E VILA AURORA PELA LINHA FÉRREA.
Requer. Informações
Requerimento Nº 288/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando instalações de braços de energia na estrada do incubatório da Granja Roseira, no Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 289/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando a possibilidade da construção de uma “Areninha Esportiva” próxima a praça Oscar Leonel, no Distrito do Rechan
Requerimento Nº 290/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM BANHEIRO PARA AS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COM TRAJETO DE LONGA DISTÂNCIA, COMO POR EXEMPLO PARA OS DISTRITOS E BAIRROS RURAIS MAIS AFASTADOS.
Requerimento Nº 291/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA MUNICIPAL JULIETA CARNEIRO DE OLIVEIRA E PESQUEIRO (BAIRRO SABIAÚNA), CONSTRUÇÃO DE CAIXA SECA E INSERÇÃO DE BICA CORRIDA A ESTRADA MUNICIPAL JUSTINO RAPHAEL RIBEIRO (BAIRRO CAPÃO ALTO) E RUA RECANTO DAS SERIEMAS (BAIRRO SABIAÚNA).
Requerimento Nº 292/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins. A COMPRA DE MATERIAL PARA PREVENÇÃO FEMININA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM CORRÊA DE LARA FILHO NOVA ITAPETININGA.
Requerimento Nº 293/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, AMPLIAÇÃO E REFORMA NO BANHEIRO PÚBLICO SITUADO A PRAÇA PEIXOTO GOMIDE, COLOCAÇÃO DE SUPERPOSTES DE ILUMINAÇÃO E BANCOS NA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA USO DOS FREQUENTADORES NAS IMEDIAÇÕES DO MIRANTE CONSIDERANDO O AUMENTO DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM A PRAÇA DOS 3 PODERES, PRAÇA PET EM BUSCA DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES.
Requerimento Nº 294/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM PRATO COM CUSTO DE UM REAL DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL.
Requerimento Nº 295/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Instalação de 2 pontos de achados e perdidos.
Requerimento Nº 296/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações da Prefeitura Municipal sobre a realização da Festa das Nações
Requerimento Nº 297/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação sobre a possibilidade de instalação de iluminação na quadra poliesportiva do jardim Bela Vista.
Requerimento Nº 298/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A INCLUSÃO DAS VIAS DO JARDIM BELA VISTA E PARQUE SÃO BENTO NO PLANO MUNICIPAL DE RECAPEAMENTO.
Requerimento Nº 299/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A INSTALAÇÃO DAS QUATRO ESTAÇÕES DE GINÁSTICA, INDICADAS E ADQUIRIDAS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.
Requerimento Nº 300/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VERIFICAR SITUAÇÃO DE PASSAGEM DA LINHA FÉRREA, LIGANDO VILA PRADO À WENCESLAU BRAZ, FUNDOS CONDOMÍNIO PORTAL DOS PINHEIROS.
Requerimento Nº 301/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUGÊNIO PEREIRA PINTO, SITUAÇÃO DE CEP E RUAS, INCLUSÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS E LIMPEZA E ROÇAGEM DO BAIRRO PORTAL DA CIDADE.
