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Ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/06/2023
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - 6 de junho de 2023
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Altera a Lei Municipal n° 5.314, de 29 de maio de 2009, com a redação dada pela Lei Municipal n° 5.978, de 10 de dezembro de 2014, que "Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências."
Autoria:
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - 29 de maio de 2023
Assunto: Dispõe sobre o aumento de vagas para a função de Motorista de Transporte Coletivo, contidas no Anexo I da Lei Complementar nº 211, de 28 de março de 2023 que "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área do transporte público e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Resolução Nº 8/2023 - 17 de abril de 2023
Assunto: Altera o art. 38, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providencias.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Resolução Nº 9/2023 - 20 de abril de 2023
Assunto: Altera a redação do artigo 32 e do § 1º do artigo 62 da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga”.
Autoria: Itamar José Martins, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
