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Roteiro - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 18/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 17ª SO 18.04.2023 | .doc | 17/04/2023 | 154,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Jorge Paunovic.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Walkiria Paunovic.
Projeto de Lei Nº 46/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 47/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, José Eduardo Gomes Franco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcelo Nanini Franci, Samuel de Oliveira, José Carlos Felipe de Almeida, Cristiane de Fátima Cardena, Marina Nalesso, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, George Felipe Oliveira de Araújo, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades escolares públicas do município de Itapetininga.
Projeto de Resolução Nº 7/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Institui a Medalha Amigo (a) da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 8/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Altera o art. 38, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providencias.
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Paulo Seichiti Saita. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, “Dispõe sobre a prorrogação da possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023.” - Ordinário
Moções
Moção Nº 66/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação à moradora centenária de Itapetininga
Moção Nº 67/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AOS CÂMERAS DA TVI.
Moção Nº 68/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, pela apresentação dos Projetos de Lei números, 397/2023, 403/2023 e 413/2023 todos referente a segurança nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Moção Nº 69/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. ao Sr. Joel Leme Junior, pela excelente organização da Copa Clube Jiu-Jítsu de Itapetininga-SP.
Moção Nº 70/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MÚSICO FÁBIO POLI PELOS 34 ANOS DE CARREIRA MUSICAL E CULTURAL.
Indicações
Indicação Nº 179/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS DE REPAROS NAS LAJOTAS DA RUA ANTONIO LUIS BERTATO.
Indicação Nº 180/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS REPAROS NAS LAJOTAS DA RUA NORBERTO MARCONDES.
Indicação Nº 181/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS REPAROS ASFÁLTICOS NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ PÉRCIO DOS SANTOS COM A ANTÔNIO CIRINEO.
Indicação Nº 182/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAREDE QUE SOBROU DA ANTIGA COLAÇO, AO LADO DA ESCOLA ADALBERTO CHRISTO, POR QUESTÕES DE SEGURANÇA DA COMUNIDADE E DA ESCOLA.
Indicação Nº 183/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CPFL, UNIÃO DE ESFORÇOS PARA REVITALIZAR AS ÁREA DE APP DO BAIRRO PORTAL DOS PINHEIROS II.
Indicação Nº 184/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA OS MORADORES DA VILA NASTRI I E II E A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO.
Indicação Nº 185/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA, EM VILA MAZZEI.
Indicação Nº 186/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS JURUMIRIM, PASSA TRÊS, BOA VISTA, MORRO DO ALTO, ESCOLA AGRÍCOLA, BERNARDES E DA ROCINHA.
Indicação Nº 187/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL MANUTENÇÕES DIVERSAS NOS BAIRROS VILA SANTANA, JARDIM SANTA INÊS, VILA PIEDADE, JARDIM DEYSE E ADJACÊNCIAS.
Indicação Nº 188/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO AO LADO DA CASA ABANDONADA NA RUA JOSÉ GOMES DE CAMARGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.663 – JD MARABÁ
Indicação Nº 189/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO “PARQUE ECOLÓGICO REGINA FREIRE” E CICLOVIA, AMBOS LOCALIZADOS NA AV. GUMERCINDO SOARES HUNGRIA, ESTÂNCIA CONCEIÇÃO.
Indicação Nº 190/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA AV. NISSHINBO DO BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA QUINTINO BOCAIUVA.
Indicação Nº 191/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPARO DO ALAMBRADO DA “EMEI SR.ª NORMA SUARDI DE AGUIAR”, JARDIM BELA VISTA.
Indicação Nº 192/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE SARJETÃO NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA DUMONT GALVÃO DE ALBUQUERQUE COM A RUA ACÁCIO DE MORAES TERRA
Requer. Informações
Requerimento Nº 149/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ROTARIA OU MESMO SEMÁFORO PARA PREVENIR ACIDENTES, NA SUBIDA DA RUA GOV. LUCAS NOGUEIRA GARCES
Requerimento Nº 150/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DA EMEIF PROFESSORA HELENA DE OLIVEIRA PLENS, NA VILA NOVA ITAPETININGA.
Requerimento Nº 151/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMAÇÕES REFERENTE A POSSIBILIDADE DE READEQUAÇÃO DA ROTA DOS ÔNIBUS/CIRCULAR, RETORNANDO O ANTIGO TRAJETO QUE ERA REALIZADO DENTRO DO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 152/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins. Instalação de redutores de velocidade na Rua Fortunato Mazzei, Vila Rosa.
Requerimento Nº 153/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Extensão de rede de esgoto no final da rua Pedro Soares, bairro Chapada Grande
Requerimento Nº 154/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Solicito a extensão de rede de iluminação no bairro Vila Nova Itapetininga
Requerimento Nº 155/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À POLICIA MILITAR DE ITAPETININGA, RONDAS MAIS FREQUENTES NO BAIRRO CHAPADA GRANDE, ESTRADA ETORE BIANCHI, DEVIDO A FURTOS QUE OCORRERAM NAS ÚLTIMAS SEMANAS.
Requerimento Nº 156/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMULAÇÃO DOS MUROS COM DISPOSITIVOS QUE IMPEÇAM O INGRESSO DE AGRESSORES DA LEI AO INTERIOR DAS ESCOLAS/CRECHES QUE SÃO BAIXOS OU FECHADOS COM TELAS.
Requerimento Nº 157/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO PARA UM NOVO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA, EM FRENTE AO FÓRUM VELHO, E TAMBÉM REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO JÁ EXISTENTE NA ÁREA CENTRAL.
Requerimento Nº 158/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL RODRIGUES, HAJA VISTA TRATAR-SE DE UMA VIA DE GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES E CARROS, NO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 159/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E TAMBÉM NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA A ECONOMIA QUE ESTA PRÁTICA PODERÁ TRAZER AOS COFRES PÚBLICOS, PODENDO ASSIM LIBERAR RECURSOS PARA SEREM INVESTIDOS EM OUTRAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
Requerimento Nº 160/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE APOIO, PARA AUXILIAR NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO HOSPITAL DR. LÉO ORSI BERNARDES, DEVIDO ÀS MUDANÇAS DOS ACESSOS DE ENTRADA E ATENDIMENTO DE PACIENTES.
Requerimento Nº 161/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DA EMEI PROF.ª MARIA APPARECIDA CARDOSO E SILVA , BAIRRO TABOÃOZINHO.
Requerimento Nº 162/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTINO LEME DE ALMEIDA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE
Requerimento Nº 163/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias no trânsito da Vila Aurora
Requerimento Nº 164/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias aos arredores da Avenida Wenceslau Braz
