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Pauta - 3ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023
Tipo: Pauta
Data: 16/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO Audiência Pública PLs 23 a 30.2023 | .docx | 16/03/2023 | 23,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 23/2023 - 9 de março de 2023
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 42.000,00, na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para instalação de cozinha piloto modelo 2, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, gerenciadas pelo Governo Estadual.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 24/2023 - 9 de março de 2023
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 111.000,00, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para aquisição de um veículo.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 25/2023 - 9 de março de 2023
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 146.789,38, na Secretaria Municipal de Promoção Social para aquisição de equipamento para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 26/2023 - 9 de março de 2023
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 796,70, na Secretaria Municipal de Promoção Social para aquisição de equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 27/2023 - 9 de março de 2023
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 28/2023 - 9 de março de 2023
Assunto: Autoriza a abrir por Decreto, Credito Especial no valor de R$ 29.535,20 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), na Secretaria Municipal de Promoção Social para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade – CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 29/2023 - 9 de março de 2023
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para atender despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 30/2023 - 9 de março de 2023
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 4.361.653,12, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2022 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
