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Ordem do dia - 54ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/12/2022
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 240/2022 - 12 de dezembro de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 240/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.247.589,60, na Secretaria Municipal de Obras, referente a Repasse do Termo de Convênio - Demanda 047172, destinado para execução de obras de pavimentação asfáltica e obras de drenagem no Bairro Vicente Langoni - Distrito do Rechã.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 241/2022 - 12 de dezembro de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 241/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 124.023,00 na Secretaria Municipal Esporte, Lazer e Juventude, referente a repasse do Convênio 000674/2022, da Secretaria de Esportes do Governo do Estado de São Paulo, destinado para realização do Evento Intitulado 6ª Copa de Voleibol do Estado de São Paulo.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 12 de dezembro de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - Institui a Bonificação Salarial por Programa de Participação nos Resultados no âmbito da administração direta, autarquias e fundações municipais e dá outras providências.
Autoria:
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - 5 de outubro de 2022
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 213/2022 - 30 de setembro de 2022
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022/2025), e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 214/2022 - 30 de setembro de 2022
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 7 de dezembro de 2022
Assunto: Institui a Bonificação Salarial por Programa de Participação nos Resultados no âmbito da administração direta, autarquias e fundações municipais e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - 8 de dezembro de 2022
Assunto: Institui o Programa de Participação nos Resultados por metas atingidas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
