Tipo: Ordem do dia

Data: 13/12/2022


Matérias

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 194/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 213/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022/2025), e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 214/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2023 e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui a Bonificação Salarial por Programa de Participação nos Resultados no âmbito da administração direta, autarquias e fundações municipais e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Institui o Programa de Participação nos Resultados por metas atingidas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário

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