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Ordem do dia - 45ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/10/2022
Matérias
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 202/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de Clarice de Oliveira Lacerda Franco, à atual rua 25, localizada no Loteamento Vila Nova Itapetininga (conhecida como Vila Estudantil). - Ordinário
Projeto de Lei Nº 215/2022 - 6 de outubro de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.757.600,00, destinados ao empenhamento de despesas vinculadas ao custeio da folha de pagamento, recolhimentos dos encargos sociais, recolhimento do PASEP, aquisição materiais de distribuição gratuita, prestação de serviços necessários a manutenção da máquina pública, e também aquisição de equipamento para a Secretaria Municipal de Educação, entre outras despesas do cotidiano da municipalidade.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 6 de outubro de 2022
Assunto: Acresce e cria cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, incluindo atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - 6 de outubro de 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
