• Projeto de Lei nº 202/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 202/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de Clarice de Oliveira Lacerda Franco, à atual rua 25, localizada no Loteamento Vila Nova Itapetininga (conhecida como Vila Estudantil). - Ordinário

• Projeto de Lei nº 215/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 215/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.757.600,00, destinados ao empenhamento de despesas vinculadas ao custeio da folha de pagamento, recolhimentos dos encargos sociais, recolhimento do PASEP, aquisição materiais de distribuição gratuita, prestação de serviços necessários a manutenção da máquina pública, e também aquisição de equipamento para a Secretaria Municipal de Educação, entre outras despesas do cotidiano da municipalidade. - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei Complementar nº 9/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei Complementar nº 10/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Acresce e cria cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, incluindo atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência