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Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/09/2022
Matérias
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 208/2022, de autoria de Jeferson Rodrigo Brun, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 208/2022 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências (R$ 10.000.000,00 - Serviço de Previdência Municipal) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 160/2022, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 187/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Donatilia Timóteo da Costa à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 188/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Etelvina Maria de Lourdes da Costa à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 189/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Wilson Gomes de Almeida à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 190/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Florentino da Costa à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 195/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.829, de 18 de abril de 2022, que "Dá o nome do senhor Silvio Antônio de Oliveira à via pública localizada no Bairro Chapadinha" - Ordinário
Projeto de Lei Nº 197/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de Praça Algacyr Dreher, ao atual sistema de recreio, localizado no Loteamento Portal da Figueira. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 199/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de Geraldo Manoel de Oliveira à rua pública que especifica. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho. - Ordinário
Moções
Moção Nº 173/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO à Secretaria de Segurança Pública do Município, bem como do Estado de São Paulo, por uma base da Policia Militar no Distrito do Rechan.
Moção Nº 174/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. “Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itapetininga, para que o setor competente retire o Projeto que está na Câmara Municipal de Itapetininga, Projeto de Lei nº 71/2020, que autoriza o Poder Executivo outorgar mediante concessão onerosa a operacionalização com investimentos no Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério, através de licitação na modalidade de concorrência pública, e dá outras providências, e que sejam feitas as possíveis correções, para que volte para esta Casa de Leis, e ser colocado em votação. (Moção de Apelo nº 46/2020 e Protocolo de cidadão anexada a esta Moção de Apelo).
