• Projeto de Lei nº 166/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 166/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100,000,00 para repasse ao Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria. - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei nº 167/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 167/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100,000,00 para repasse ao Serviços de Obras Sociais - S.O.S. - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei nº 165/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 165/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100.000,00 para repasse ao GAADI - Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei nº 163/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 163/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 150.000,00, para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei nº 169/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 169/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 213.763,00 para repasse ao CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga, para aquisição de equipamentos. - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei nº 162/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 162/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 45.262,98, para despesas com a atualização do Cadastro Único do Auxílio Brasil (Aprimoramento do Cadúnico) - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei nº 168/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 168/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para aquisição de equipamentos. - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei nº 164/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 164/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00, para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei nº 161/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 161/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.858, de 10 de junho de 2022 na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para aquisição de um veículo através de repasse do Convênio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei Complementar nº 7/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga". - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei nº 144/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 144/2022, de autoria de Marcos José Nanini de Oliveira, Institui no Município de Itapetininga, como evento de interesse social, cultural, educacional e ao estimulo ao turismo local a “FESTA DAS NAÇÕES” e dá outras providências. - Ordinário