2.jpg)
Roteiro - 30ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 23/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 30ª SO 23.08.2022 | .doc | 23/08/2022 | 171 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 166/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100,000,00 para repasse ao Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 167/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100,000,00 para repasse ao Serviços de Obras Sociais - S.O.S. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 165/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100.000,00 para repasse ao GAADI - Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 163/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 150.000,00, para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 169/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 213.763,00 para repasse ao CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga, para aquisição de equipamentos. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 162/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 45.262,98, para despesas com a atualização do Cadastro Único do Auxílio Brasil (Aprimoramento do Cadúnico) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 168/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para aquisição de equipamentos. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 164/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00, para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 161/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.858, de 10 de junho de 2022 na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para aquisição de um veículo através de repasse do Convênio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga". - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 147/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE ITAPETININGA, REPRESENTADA PELO CASI BICAMPEÃS DA SUPERCOPA RECORD DE FUTSAL FEMININO 2022.
Moção Nº 146/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações ao Projeto Formar
Moção Nº 145/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 12 anos da Instituto Federal São Paulo – Câmpus Itapetininga, IFSP.
Moção Nº 144/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao TRIO GÊMEOS DA TRADIÇÃO pelo trabalho desenvolvido com grande êxito na área musical.
Moção Nº 143/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento PM Odil, Cabo PM Robson e Cabo PM Ayres pelos serviços de excelência prestados, especialmente no Distrito do Rechan.
Moção Nº 142/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 368º aniversário da cidade de Sorocaba
Indicações
Indicação Nº 344/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de troca de lâmpadas queimadas em todas as ruas das Vilas Arruda, Paulo Ayres, Prado e adjacências
Indicação Nº 343/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM RUA DO DISTRITO DO MORRO DO ALTO.
Indicação Nº 330/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS RUAS JOSÉ FERREIRA MENK, HEITOR TEDESHI, JOSÉ ELIAS PRADO E WILLIAN YARED, DE TERRENO E DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE ESTAS, BAIRRO TABOÃOZINHO.
Indicação Nº 339/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA URGENTE DOS BUEIROS LOCALIZADOS A RUA EDGARD PORFÍRIO DE ALMEIDA, NO BAIRRO PORTAL DOS PINHEIROS II, POIS SE ENCONTRAM TOTALMENTE OBSTRUÍDOS.
Indicação Nº 337/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DA RUA LUCAS NOGUEIRA GARCEZ COM A RUA VICENTE RODRIGUES FURTADO (VILA BELO HORIZONTE), TENDO EM VISTA QUE NAS PROXIMIDADES EXISTEM ESCOLA ESTADUAL, ESCOLA MUNICIPAL, POSTO DE SAÚDE, SUPERMERCADO E O FLUXO DE VEÍCULOS É GRANDE.
Indicação Nº 338/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIBEIRÃO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA AUGUSTO KUPPER (VILA ARRUDA), ONDE O MUNÍCIPE SOLICITANTE TEVE O MURO DE SUA CASA ATINGIDO POR VEÍCULO 3 VEZES.
Indicação Nº 333/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA, EM VILA MAZZEI.
Indicação Nº 336/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTÔNIO ARRUDA MELO, JARDIM ALVORADA
Indicação Nº 342/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA NA PRAÇA DO JARDIM GRAMADO 1
Indicação Nº 334/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA NO BAIRRO PASSA TRÊS.
Indicação Nº 340/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS FIOS EXPOSTOS E CAÍDOS NA RUA JOSÉ SOARES HUNGRIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 662 – JARDIM MARABÁ
Indicação Nº 332/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA DA “EMEF MARIA APARECIDA SILVA BRISOLLA FRANCI”, LOCALIZADA NO BAIRRO CHAPADINHA.
Indicação Nº 341/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO E SARJETÃO NA RUA OSÓRIO SOARES - VILA OLIVEIRA.
Indicação Nº 331/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPARO DA CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO PIRES DE ALMEIDA, JUNTO À "EMEIF PROF. FRANCISCO FABIANO ALVES”, CENTRAL PARQUE 4L.
Indicação Nº 335/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL MARTINS DE SIQUEIRA, VILA SANTANA
Indicação Nº 329/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de construções de sarjetas em algumas ruas do Distrito do Rechan
Requer. Informações
Requerimento Nº 296/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de informações sobre estacionamento na Estação Rodoviária
Requerimento Nº 297/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de informações sobre Polo Uab
Requerimento Nº 293/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITAMOS ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem informações sobre o andamento das obras do Programa Melhor Caminho nos Bairros do Retiro, Pescaria e Distrito do Rechan, porquanto há informações que indicam a paralisação das obras.
Requerimento Nº 291/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A INTERLIGAÇÃO DA RUA CLAUDIONOR BELARMINIO FERREIRA, VILA MAZZEI COM A RUA MARIA CECILIA, VILA JARDIM LEONEL.
Requerimento Nº 292/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NAS ESTRADAS DOS BAIRROS, CANTA GALO, SÃO ROQUE, BAIRRO DO RETIRO, BAIRRO DA PESCARIA, CAPIVARI E BAIRRO VIRA COPO
Requerimento Nº 294/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA MILITAR E GUARDA CIVIL MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 295/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações sobre o cronograma de recuperação das estradas rurais dos bairros Peruba I e II, Cantagalo, Claros, Turvo dos Rodrigues, Pinhal, Morro Vermelho e Gramadinho.
Requerimento Nº 290/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO TABOÃOZINHO.
Requerimento Nº 288/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO EM FRENTE À ESCOLA JULIETA ROLIM DA SILVA NO DISTRITO DO RECHAN
Requerimento Nº 289/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E ORIENTAÇÃO JUNTO AOS “CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS’s) ” DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, PARA QUE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA POSSAM ADERIR À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
Requerimento Nº 287/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício ao SR. Prefeito Municipal e Responsável pelo Centro de Vetores e Zoonoses, solicitando informações sobre a possibilidade de regressarem com os serviços de vacinação nos bairros das periferias de Itapetininga, pois há uma grande dificuldade de locomoção dos cidadãos, devido à falta de transportes e aos horários e dias incompatíveis aos trabalhadores.
Requerimento Nº 285/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS ADEQUAÇÕES À LEI Nº 14.434 DE 04/08/2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Requerimento Nº 286/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB), INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DESATIVADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
