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Roteiro - 29ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 16/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 29ª SO 16.08.2022 | .doc | 15/08/2022 | 171,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga".
Projeto de Lei Nº 179/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dá o nome da senhora Benedita Pereira Vernaglia à atual rua 05 localizada no Loteamento Residencial Reserva dos Buritis.
Projeto de Lei Nº 182/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dá o nome de Samuel Calebe Alves Leonel à atual rua 04 localizada no Loteamento Residencial Reserva dos Buritis.
Projeto de Lei Nº 185/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dá o nome de Yasmim Vitória Alves Leonel à atual rua 03 localizada no Loteamento Residencial Reserva dos Buritis.
Projeto de Lei Nº 180/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.
Projeto de Lei Nº 181/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dispõe sobre a denominação de Marciano Antunes Pinto à atual rua sem nome localizada no Bairro Canta Galo.
Projeto de Lei Nº 183/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Dispõe sobre a denominação de Rua dos Sanhaços à atual rua sem nome localizada no Distrito Industrial.
Projeto de Lei Nº 184/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de Vinicius Leonardo Soares à atual rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 140/2022, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de José Alves de Meira à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Tupy. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 141/2022, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de Maria Soares Rodrigues à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Tupy. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 142/2022, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de Pedro Belmiro à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Tupy. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 154/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 6.238, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária (S.I.M.) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Cezar da Silva. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Eduardo Alexandre Fontes. - Ordinário
Moções
Moção Nº 139/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO ao Executivo Municipal para que sejam efetuadas manutenções asfáltica no Distrito do Rechan
Moção Nº 138/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Reinauguração da Padaria São Francisco.
Moção Nº 140/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 196º aniversário da cidade de Tatuí.
Moção Nº 141/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo do Município de Itapetininga, pela inclusão no “Calendário Oficial do Município de Itapetininga” o “Mês do Agosto Lilás”, com a finalidade de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies, a fim de reprimi-las”.
Moção Nº 136/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Manifesta APELO ao Prefeito Municipal de Itapetininga, senhor Jeferson Brun, junto ao seu secretariado, para que seja realizado a supressão das árvores da espécie Leucena e desenvolvido projeto de área de lazer no espaço especificado, assim como instalação de dispositivo viário para ligação das vilas Nastri I, Vila Aliança/Vila Francisca.
Moção Nº 137/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa APIÁRIOS MEL GOBOR, pelos 37 anos de trabalho e nas ações de parcerias para a qualificação profissional de novos apicultores.
Moção Nº 135/2022, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENAI SANTA ROSÁLIA DE SOROCABA PELOS SEUS 60 ANOS, REPRESENTADO POR SEU DIRETOR TÉCNICO JOCILEI OLIVEIRA
Moção Nº 134/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ITAPETININGANO JOSÉ NETO, TÉCNICO CAMPEÃO DO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE BASQUETE FEMININO.
Moção Nº 133/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Secretaria de Serviços Públicos
Indicações
Indicação Nº 325/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de limpeza na Avenida João Olímpio
Indicação Nº 323/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ESPORTE, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BELO HORIZOINTE.
Indicação Nº 318/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE LOMBADA DE TERRA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ SOARES DOS SANTOS, BAIRRO SABIAUNA.
Indicação Nº 317/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA.
Indicação Nº 316/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE TRÂNSITO, REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES NAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO DO ROBERTO E LANCHONETE DOGÃO DO PEDRO.
Indicação Nº 327/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS “BOCAS DE LOBO”, LOCALIZADAS NA AV. NAPOLEÃO LEONEL FERREIRA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ELESBÃO BRANCO DA SILVA, CENTRAL PARQUE 4L.
Indicação Nº 326/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABIGAIL HOLTZ DE MORAES, LOCALIZADA NA VILA MAZZEI.
Indicação Nº 328/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO MESQUITA FILHO, PRÓXIMO AO CAMPO DE AREIA UTILIZADO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA VILA NOVA ITAPETININGA.
Indicação Nº 324/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO NOS POSTES NO DISTRITO DO RECHAN, BAIRRO DA PESCARIA, BAIRRO DO PORTO E VILA CAROLINA.
Indicação Nº 320/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA DE ENTULHO NO ENTORNO DO CRAS DO JARDIM FOGAÇA
Indicação Nº 321/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORINA CAÇAPAVA BARTH, ALTURA DO NÚMERO 400 – JARDIM ALVORADA
Indicação Nº 319/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TAPA BURACOS E ROÇAGEM NA PRAÇA DA RUA EUGÊNIO PERERIA PINTO – JARDIM FOGAÇA
Indicação Nº 322/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS NO DISTRITO MORRO DO ALTO.
Indicação Nº 315/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Ação de melhoria e construção de um "Portal Cultural", na praça Peixoto Gômide.
Indicação Nº 314/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de atenção quanto a necessidade de realização de manutenção nos tubos de água da AV: Joaquim Fogaça de Almeida Neto, JD. Fogaça, campo do AJAX. FC.
Indicação Nº 313/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de reforma da antiga estação da praça Oscar Leonel no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 312/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADA/FAIXA ELEVADA NA RUA MARIA DUMONT GALVÃO ALBUQUERQUE, JARDIM PAULISTA.
Requer. Informações
Requerimento Nº 284/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Secretário de Obras e ao setor competente da SABESP, solicitando informações sobre a possibilidade de resolver a situação dos moradores do Bairro Tupi, nomeadamente das Ruas: José Francisco de Meira e José Leme dos Santos, em relação ao esgoto que transborda na rua, aumentando gradativamente o fluxo de esgoto, “em céu aberto”, causando mau cheiro e transtorno aos moradores, já solicitamos os reparos pelo Requerimento nº 141/2022, até o presente momento nada foi feito. (Fotos e resposta do Requerimento nº 141/2022 anexadas a este Requerimento).
Requerimento Nº 282/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Requerendo que a empresa CPFL notifique as empresas que fazem uso dos postes de iluminação pública pelas situações das fiações expostas no Distrito do Rechan
Requerimento Nº 281/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NAS ESTRADAS DOS BAIRROS, CANTA GALO, ITA RECREIO E BAIRRO CURUÇA l, ll e lll.
Requerimento Nº 279/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A VISTORIA E REPARO EM NIVELAMENTO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, EM FRENTE AO BANCO CAIXA FEDERAL.
Requerimento Nº 278/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE ESPORTES, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO TALUDE DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SANTANA.
Requerimento Nº 280/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM PRATO COM CUSTO DE UM REAL DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL.
Requerimento Nº 283/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES, PROTOCOLOS E DOCUMENTOS, ACERCA DAS DOAÇÕES DIRECIONADAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, LOCALIZADO NA AV. BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE FARIA DE LIMA, Nº 801, VILA NOVA ITAPETININGA.
Requerimento Nº 277/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ANA MARIA ÀGUIAR, JUVELINA MARIA DE JESUS ADRIANO, ANA GENOVEVA PIEDADE, SILINEU M. MACHADO, E, FRANCISCA MEIRA, LOCALIZADAS NO JARDIM CRUZEIRO DO SUL, E; RUAS WILLIAN YARED E JOSÉ FERREIRA MENKE, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO GRAMADO I.
Requerimento Nº 276/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, E REPAROS NO ASFALTO QUE ESTÁ MUITO DANIFICADO, NA RUA JOSÉ DE FREITAS, VILA PIEDADE, ESQUINA COM RUA URIAS DE CAMPOS, VILA PIEDADE.
