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Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/05/2022
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 23 de maio de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento no valor de R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais) para aquisição de um veículo.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - 23 de maio de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 23 de maio de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 23 de maio de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.800 de 9 de março de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para atender despesas com aquisição de retroescavadeira.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - 23 de maio de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.780, de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Obras para atender despesas com obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - 23 de maio de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude no valor de até R$ 466.171,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais) para construção de uma pista de Skate na Vila Barth II.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 24 de maio de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Dispõe sobre o acréscimo do art. 133-A na Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefício, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências.
Autoria:
Projeto de Lei Nº 109/2022 - 13 de maio de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 2.265.427,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 110/2022 - 13 de maio de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 80.000,00, no orçamento vigente, para manutenção do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 113/2022 - 13 de maio de 2022
Assunto: Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um Crédito Especial, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 102/2022 - 20 de abril de 2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação do senhor Benedito Domingues de Sales à via pública que especifica.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Projeto de Lei Nº 103/2022 - 20 de abril de 2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação da senhora Maria dos Prazeres Mendes – “Maria Pita” à rua que especifica.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 - 8 de abril de 2022
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Sr. Mauricio Neves.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marina Nalesso
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - 13 de abril de 2022
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Márcio Tadeu Anhaia de Lemos (Deputado Coronel Tadeu).
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022 - 26 de abril de 2022
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Grupo Escoteiro Ibiraci 43º/SP.
Autoria: Marina Nalesso
Moções
Moção Nº 79/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO SENHOR GILBERTO KUPPER
Moção Nº 81/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo do Município de Itapetininga pela contratação de profissionais qualificados para realizar acompanhamento de crianças com necessidades especiais na rede municipal de ensino, em especial para a EMEI MENINO JESUS”.
