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Roteiro - 6ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 15/03/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 06ª SO 15.03.2022 | .doc | 15/03/2022 | 191,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 64/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Institui o “Dia Municipal do Clube dos Desbravadores de Itapetininga-SP, da Igreja Adventista do Sétimo Dia” no Calendário Oficial do Município.
Projeto de Lei Nº 65/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a denominação de Professora Teresa Ferreira de Queiroz à via pública que especifica.
Projeto de Lei Nº 66/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a denominação de Nelson Antonio de Almeida à via pública que especifica.
Projeto de Lei Nº 67/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dispõe sobre a denominação de Vinicius Aparecido Santos à via pública que especifica.
Projeto de Lei Nº 68/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dispõe sobre a denominação de Dulce Maria da Silva Martins Costa à via pública que especifica.
Projeto de Lei Nº 69/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dispõe sobre a denominação de Claudineia Demetrio Vieira de Lima à via pública que especifica.
Projeto de Lei Nº 70/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretária de Obras no valor de até R$ 325.542,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico em Vila La Brunetti e Parque das Laranjeiras.
Projeto de Lei Nº 71/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.238.434,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Waldomiro de Carvalho - Vila Hungria.
Projeto de Lei Nº 72/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Obras no valor de até R$ 378.767,00 para execução de recapeamento asfáltico na rua Pedro Voss - Vila Aparecida
Projeto de Lei Nº 73/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esporte , Lazer e Juventude no valor de R$ 377.624,00 para execução de obras de reforma e revitalização da praça no Conjunto Habitacional Vila Sônia.
Projeto de Lei Nº 74/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Itapetininga”.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretária de Obras no valor de até R$ 325.542,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico em Vila La Brunetti e Parque das Laranjeiras. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.238.434,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Waldomiro de Carvalho - Vila Hungria. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Obras no valor de até R$ 378.767,00 para execução de recapeamento asfáltico na rua Pedro Voss - Vila Aparecida - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esporte , Lazer e Juventude no valor de R$ 377.624,00 para execução de obras de reforma e revitalização da praça no Conjunto Habitacional Vila Sônia. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 106/2021, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de formulário próprio pelas empresas funerárias em atividade no município que informem a existência da Assistência Social. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 121/2021, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 204/2021, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Fica obrigatória a descrição na tag de identificação do ativo público se o bem foi adquirido por emenda parlamentar municipal. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 38/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Frank Célio Soares Hungria aos atuais Sistemas de Lazer 1, 2, 3, 4 e 5, do Loteamento Parque Itape. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 41/2022, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denomina de Rua Maria José de Arruda, denominada pela Lei Municipal nº 6.082, de 23 de fevereiro de 2016, o prolongamento da referida via pública, localizada na Vila Sottemo. - Ordinário
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Dispõe sobre a denominação de Pedro Ambrálio Lopes, à atual rua 35 localizada no Loteamento Parque Itape. - Ordinário
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Dá o nome da senhora Valquiria Romanha Sant’Anna à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Geraldo Romão dos Santos. - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 1/2022, de autoria de Mesa Diretora 2021-2022, Autoriza a Câmara Municipal de Itapetininga a celebrar termo de cooperação com a Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas) e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022, de autoria de Itamar José Martins, Acrescenta o §3º ao art. 314. da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. - Ordinário
Moções
Moção Nº 38/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GIULIANO ANDRÉ ENDO, PELO BRILHANTE TRABALHO DESEMPENHADO FRENTE À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL RIO BRANCO.
Moção Nº 39/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Felisberto Ferreira.
Moção Nº 40/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo pelo aniversário de 142 anos.
Indicações
Indicação Nº 48/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA, ROÇADA, PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS, PINTURAS DE BANCOS E GUIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS NOS BAIRROS: VILA SANTANA, JARDIM MARIA LUIZA, JARDIM ALVORADA, VILA SOTEMO E VILA ARRUDA.
Indicação Nº 49/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Troca de lâmpadas na Rua Benjamin Constant
Indicação Nº 50/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DO PROJETO PARADA JOVEM, ACESSO ENTRE AS VIAS RUA ETELVINA CAVALCANTE e RUA CARMINÉ BARRETI, VILA NOVA ITAPETININGA.
Indicação Nº 51/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS NA VILAS; JARDIM SÃO CAMILO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO E VILA JARIM CASA GRANDE
Indicação Nº 52/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TAPA BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS SHANGRI-LA , ATHENAS E CENTRO
Indicação Nº 53/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ROÇAGEM E LIMPEZA NO BAIRRO VIDA NOVA ITAPETININGA 2 EM VILA MAZZEI.
Indicação Nº 54/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Instalação de iluminação no parquinho de lazer na praça Oscar Leonel.
Indicação Nº 55/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICA-SE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO, NO DISTRITO DO RECHAN, DOS SERVIÇOS QUE EXPÕE.
Indicação Nº 56/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL NA RUA ELY, NÚMERO 309, VILA SANTANA SEJA NOTIFICADO PARA TOMAR MEDIDAS DE SEGURANÇA QUANTO A INVASÃO DO IMÓVEL
Indicação Nº 57/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Fomos procurados por moradores da Rua Cristóvão Colombo, Vila Mazzei, solicitam a Sra. Prefeita Municipal e Secretaria de Obras, para que sejam implantadas lombadas ou algum meio de redução de velocidades nesta rua, devido ao grande aumento de moradores no bairro, com os empreendimentos imobiliários, há um forte fluxo de veículos que circulam em alta velocidade no local. Sobretudo um grande risco nos horários de saídas das crianças, que estudam na Escola Municipal de Ensino Fundamenta Professora Nazira Iared.
Indicação Nº 58/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL LIMPEZA E POLICIAMENTO NA VILA SANTANA.
Indicação Nº 59/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Limpeza, revitalização e reabertura do Parque Municipal do Mato Seco (Manoel Silvério)
Indicação Nº 60/2022, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Operação tapa buracos na Av. Wenceslau Braz altura da Estância 4 irmãos.
Requer. Informações
Requerimento Nº 51/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES DA SALA DE ESPERA E RECEPÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL.
Requerimento Nº 52/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE TRÂNSITO, LOMBADAS NAS RUAS: RUA ANTONIO LAURI DE SOUZA, RUA NELSON MARTINS LOPES, RUA EVILÁSIO MASSAINE PIRES, RUA EDGARD PORFIRIO DE ALMEIDA, AVENIDA WENCESLAU BRAZ, RUA JOÃO KUPPER, RUA ANTONIO DE SYLOS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS, PINHEIROS II, VILA POPULAR, VIDA NOVA ITAPETININGA E VILA BELO HORIZONTE.
Requerimento Nº 53/2022, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Implementação de lombada na rua João Adolfo, nas proximidades da EMEI São José.
Requerimento Nº 54/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE CRECHE NA VILA PACAEMBU I E II
Requerimento Nº 55/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXA/CICLOVIA NA AVENIDA DR. CIRO ALBUQUERQUE.
Requerimento Nº 56/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Instalações de rede de água no Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 57/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Solicito a viabilidade de restauração e revitalização na praça Antônio Zambello, rua Santana , Vila Santana , praça essa que esta sem condições de utilização pelos moradores do bairro, pois o mato tomou conta do calçamento, os bancos estão quebrados, árvores sem poda e local sem iluminação. Local ideal para usuários de drogas e baderna.
Requerimento Nº 58/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM PROJETO AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 59/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Prefeita Municipal e as Secretarias competentes, solicitando que sejam atendidas as reivindicações dos moradores do Bairro Jurumirim, abaixo estão descritas e anexadas a este Requerimento. (Fotos anexadas ao Requerimento).
Requerimento Nº 60/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Colocação de braços de iluminação pública nas estradas e ruas do Bairro Mato Seco
