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Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/02/2022
Matérias
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 6.986.199,20 - Para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2021 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretária Municipal de Obras no valor de até R$ 1.305.249,00 para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Social Vila Sonia. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 200.120,00, para aquisição de equipamento e outras despesas para o Projeto Parada Jovem. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 838.950,00, para construção de um Centro de Saúde PSF em Vila Arruda, localizado no Bairro Pinheiros. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores pertencentes ao quadro de magistério criado pela Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 11/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 4.295, de 14 de julho de 1999, que "Dispõe sobre permuta de área com Fonseca, Oliveira & Cia. Ltda, desafeta a área de Uso Comum do Povo e autoriza o Poder Executivo a proceder o parcelamento do solo, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 12/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dispõe sobre a denominação de Antonia de Azevedo à atual rua 5 localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 13/2022, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dá o nome do senhor Antonio Ferreira de Proença à atual rua 36, localizada no Loteamento Parque Itape. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 14/2022, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de Antonia Lourenço Aliaga (Dona Tóta) à atual rua 3, localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 15/2022, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Eduardo José dos Santos à atual rua 37 localizada no Loteamento Parque Itape. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 16/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome do senhor Egidio Leme à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itape. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 17/2022, de autoria de Marcos José Nanini de Oliveira, Dá o nome do senhor Francisco Carlos Severino à via pública sem denominação localizada no Loteamento Vila Nastri. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 18/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome do Vereador Jair Aparecido de Sene à rotatória sem denominação que especifica. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 19/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome do senhor João Francisco de Proença à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 20/2022, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dá o nome do senhor José Francisco de Carvalho à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 21/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome da senhora Laudiceia Aparecida Natel Sales à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 22/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome do senhor Lazaro Alves à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 23/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome do senhor Luiz Severino de Barros à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itape. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 29/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome do senhor Uilson Romanha à via pública sem denominação localizada nas proximidades do Bairro do Porto. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 32/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome do Senhor Armenio Ferreira à rua sem denominação, localizada no Bairro Curuça III. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 33/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome do Senhor Luiz Carlos Pinto à rua sem denominação, localizada no Bairro Curuça III. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 34/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome do Senhor Ricardo Rodrigues Filho à rua sem denominação, localizada no Bairro Curuça III. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 5/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 349.704,00 - Recapeamento asfáltico na rua Sebastião Garcia - Vila Prestes) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 6/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 1.162.895,00 para execução de obras de drenagem, pavimentação asfáltica e pavimentação com blocos de concreto sextavado, em diversas ruas do Distrito do Tupy. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 7/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 224.225,00 - Recapeamento asfáltico nas ruas Avelino Vieira da Silva, Nabor Manoel Ribeiro e Irmã Nair de Camargo - Vila São José) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 8/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 403.480,00 para execução de obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias - Centro. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 9/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.095.269,00 - Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Jardim Monte Santo) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 10/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Segurança Pública no valor de até R$ 329.772,00 para aquisição de armamento letal de uso permitido e munições, através do Convênio 880193/2021 com o Ministério da Segurança Pública. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 35/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 186.000,00 na Subsecretaria de Defesa Animal para aquisição de um trailer castramóvel para execução do programa EP 28010009 - Sbio 1041.2E87 - controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 36/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 60.000,00 para instalação de cozinha piloto modelo 2, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, gerenciadas pelo Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 37/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer no valor de até R$ 500.493,00 para construção de Praça no Bairro Gramados II. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores pertencentes ao quadro de magistério criado pela Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 20/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. “Manifesta APELO à Excelentíssima Prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto, para implantação do Projeto “VIVA RUA SP” em Itapetininga.
Moção Nº 24/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. “Manifesta APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita do Munícipio de Itapetininga, Simone Marquetto, para que a diária do motorista seja paga antecipadamente à data da viagem e aumento do valor da diária”.
