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Ordem do dia - 4ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/02/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 5/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 349.704,00 - Recapeamento asfáltico na rua Sebastião Garcia - Vila Prestes) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 6/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 1.162.895,00 para execução de obras de drenagem, pavimentação asfáltica e pavimentação com blocos de concreto sextavado, em diversas ruas do Distrito do Tupy. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 7/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 224.225,00 - Recapeamento asfáltico nas ruas Avelino Vieira da Silva, Nabor Manoel Ribeiro e Irmã Nair de Camargo - Vila São José) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 8/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 403.480,00 para execução de obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias - Centro. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 9/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.095.269,00 - Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Jardim Monte Santo) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 10/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Segurança Pública no valor de até R$ 329.772,00 para aquisição de armamento letal de uso permitido e munições, através do Convênio 880193/2021 com o Ministério da Segurança Pública. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 35/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 186.000,00 na Subsecretaria de Defesa Animal para aquisição de um trailer castramóvel para execução do programa EP 28010009 - Sbio 1041.2E87 - controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 36/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 60.000,00 para instalação de cozinha piloto modelo 2, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, gerenciadas pelo Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 37/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer no valor de até R$ 500.493,00 para construção de Praça no Bairro Gramados II. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores pertencentes ao quadro de magistério criado pela Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
