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Roteiro - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 22/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 04ª SO 22.02.2022 | .doc | 22/02/2022 | 216,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 49/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Recreativa dos Funcionários da Segunda Divisão Regional – DR.2/DER “DERAQUINHO”.
Projeto de Lei Nº 50/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 6.986.199,20 - Para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2021 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual)
Projeto de Lei Nº 51/2022, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Antonio Bueno à atual rua 4, localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Projeto de Lei Nº 52/2022, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome do senhor Davi Bueno à rua sem denominação, localizada na Rodovia Raposo Tavares.
Projeto de Lei Nº 53/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretária Municipal de Obras no valor de até R$ 1.305.249,00 para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Social Vila Sonia.
Projeto de Lei Nº 54/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 200.120,00, para aquisição de equipamento e outras despesas para o Projeto Parada Jovem.
Projeto de Lei Nº 55/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 838.950,00, para construção de um Centro de Saúde PSF em Vila Arruda, localizado no Bairro Pinheiros.
Projeto de Lei Nº 56/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Teresa Rita de Oliveira à atual rua 1, localizada no Bairro do Porto – Estância Lucinda.
Projeto de Lei Nº 57/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Dalva Maria Aleixo Felicio à atual rua 2, localizada no Bairro do Porto – Estância Lucinda.
Projeto de Lei Nº 58/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de José Bueno - Zé Carpiano à atual Estrada de Servidão, localizada no Bairro do Porto – Estância Lucinda.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Acrescenta o §3º ao art. 314. da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores pertencentes ao quadro de magistério criado pela Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 6.986.199,20 - Para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2021 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretária Municipal de Obras no valor de até R$ 1.305.249,00 para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Social Vila Sonia. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 200.120,00, para aquisição de equipamento e outras despesas para o Projeto Parada Jovem. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 838.950,00, para construção de um Centro de Saúde PSF em Vila Arruda, localizado no Bairro Pinheiros. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores pertencentes ao quadro de magistério criado pela Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 11/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 4.295, de 14 de julho de 1999, que "Dispõe sobre permuta de área com Fonseca, Oliveira & Cia. Ltda, desafeta a área de Uso Comum do Povo e autoriza o Poder Executivo a proceder o parcelamento do solo, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 12/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dispõe sobre a denominação de Antonia de Azevedo à atual rua 5 localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 13/2022, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dá o nome do senhor Antonio Ferreira de Proença à atual rua 36, localizada no Loteamento Parque Itape. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 14/2022, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de Antonia Lourenço Aliaga (Dona Tóta) à atual rua 3, localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 15/2022, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Eduardo José dos Santos à atual rua 37 localizada no Loteamento Parque Itape. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 16/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome do senhor Egidio Leme à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itape. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 17/2022, de autoria de Marcos José Nanini de Oliveira, Dá o nome do senhor Francisco Carlos Severino à via pública sem denominação localizada no Loteamento Vila Nastri. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 18/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome do Vereador Jair Aparecido de Sene à rotatória sem denominação que especifica. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 19/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome do senhor João Francisco de Proença à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 20/2022, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dá o nome do senhor José Francisco de Carvalho à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 21/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome da senhora Laudiceia Aparecida Natel Sales à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 22/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome do senhor Lazaro Alves à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 23/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome do senhor Luiz Severino de Barros à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itape. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 29/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome do senhor Uilson Romanha à via pública sem denominação localizada nas proximidades do Bairro do Porto. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 32/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome do Senhor Armenio Ferreira à rua sem denominação, localizada no Bairro Curuça III. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 33/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome do Senhor Luiz Carlos Pinto à rua sem denominação, localizada no Bairro Curuça III. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 34/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome do Senhor Ricardo Rodrigues Filho à rua sem denominação, localizada no Bairro Curuça III. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 5/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 349.704,00 - Recapeamento asfáltico na rua Sebastião Garcia - Vila Prestes) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 6/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 1.162.895,00 para execução de obras de drenagem, pavimentação asfáltica e pavimentação com blocos de concreto sextavado, em diversas ruas do Distrito do Tupy. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 7/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 224.225,00 - Recapeamento asfáltico nas ruas Avelino Vieira da Silva, Nabor Manoel Ribeiro e Irmã Nair de Camargo - Vila São José) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 8/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 403.480,00 para execução de obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias - Centro. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 9/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.095.269,00 - Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Jardim Monte Santo) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 10/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Segurança Pública no valor de até R$ 329.772,00 para aquisição de armamento letal de uso permitido e munições, através do Convênio 880193/2021 com o Ministério da Segurança Pública. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 35/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 186.000,00 na Subsecretaria de Defesa Animal para aquisição de um trailer castramóvel para execução do programa EP 28010009 - Sbio 1041.2E87 - controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 36/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 60.000,00 para instalação de cozinha piloto modelo 2, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, gerenciadas pelo Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 37/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer no valor de até R$ 500.493,00 para construção de Praça no Bairro Gramados II. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores pertencentes ao quadro de magistério criado pela Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 20/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. “Manifesta APELO à Excelentíssima Prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto, para implantação do Projeto “VIVA RUA SP” em Itapetininga.
Moção Nº 21/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Capitão Júlio César Costa, Capitão da 1ª. CIA do 22º. BPMI de Itapetininga pelos serviços prestados à população de Itapetininga e pela implementação do Programa Vizinhança Solidária na Vila Labrunetti.
Moção Nº 22/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Nosso Verde Turismo.
Moção Nº 23/2022, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Moção de Congratulação aos funcionários do CEPROM Itapetininga, pelo esforço, empenho e dedicação em atender mais de mil candidatos às vagas dos cursos profissionalizantes.
Moção Nº 24/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. “Manifesta APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita do Munícipio de Itapetininga, Simone Marquetto, para que a diária do motorista seja paga antecipadamente à data da viagem e aumento do valor da diária”.
Moção Nº 25/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Congratulações ao cantor Marcio Freitas.
Moção Nº 26/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Zilda de Jesus Moraes Fogaça.
Moção Nº 27/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações ao Time de Voleibol Guerreiros de Itapê
Indicações
Indicação Nº 26/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VISITA E VISTORIA TÉCNICA A UM EXEMPLAR ARBÓREO NA RUA PEDRO ANTÔNIO SAMARCO NO JD ITÁLIA, E EXEMPLARES DE PALMEIRAS NA IGREJA SANTO ANTÔNIO LOCALIZADA NA ESTRADA CESÁRIO TOGNARELLI, BAIRRO MATO SECO, AMBAS COM RISCOS DE QUEDA.
Indicação Nº 27/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitação de pais à Sra. Prefeita Municipal e Sra. Secretária da Educação, para que seja instalada uma cobertura ou toldo, em frente a EMEI Profa. Tereza Maria de Macedo Rodrigues, na Nova Itapetininga, pois nos horários em que os pais buscam seus filhos, às 13:00h e 17:00h, encontra-se sol forte e períodos de chuva, não há abrigo para que possam esperar os filhos, muitas vezes abrigam-se nas sombras das casas à frente e no local em que as crianças brincam também estão expostos ao sol forte, também solicitam cobertura na área de recreação dos alunos. (Fotos anexadas à esta indicação).
Indicação Nº 28/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA DA VILA LA BRUNETTI.
Indicação Nº 29/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS EM ÁREA CENTRAL, REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA BÍBLIA E MANUTENÇÃO EM BAIRROS.
Indicação Nº 30/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS NAS VILAS SOTEMA, BELA VISTA, PARQUE SÃO BENTO CAMBUI E VILA ORESTE
Indicação Nº 31/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTÔNIO ARRUDA MELO, CONFORME VÍDEO, SE FAZ NECESSÁRIO.
Indicação Nº 32/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRAL PARQUE 4L.
Indicação Nº 33/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de operação tapa buraco, troca de lâmpadas queimadas e limpeza nas ruas dos Jardins Mesquita e Marabá
Requer. Informações
Requerimento Nº 33/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito à Sra. Prefeita Municipal e Sr. Secretário de Obras e Serviços que seja feita a reparação asfáltica na Av. Nisshinbo do Brasil, no entroncamento com a Rua: Arlindo Bento Mariano, Estância Conceição, devido aos grandes buracos na via, foram colocadas sinalizações improvisadas devido ao alto risco de acidentes e danos nos veículos que ali circulam, pois quando há chuvas, os buracos ficam sem visibilidades aos motoristas, (Fotos anexadas a este Requerimento).
Requerimento Nº 34/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Referente a ausência de ônibus aos finais de semana e feriados no Distrito do Rechan
Requerimento Nº 35/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45° GRAUS EM FRENTE O HOSPITAL LÉO ORSI BERNARDES E O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Requerimento Nº 36/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, VISTORIA TÉCNICA A RUA FRANCISCO ERASMO GALVÃO DOS SANTOS (VILA NOVA ITAPETININGA) A FIM DE SE VERIFICAR E SANAR O PROBLEMA DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE O MAIS BREVE POSSÍVEL.
Requerimento Nº 37/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DO BAIRRO VATINGA.
Requerimento Nº 38/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA VILA MÁXIMO
Requerimento Nº 39/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre a possibilidade da criação do curso de Aquaponia
