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Pauta - 4ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022
Tipo: Pauta
Data: 17/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO Audiência Pública PLs 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 53, 54 e 55.2022 | .docx | 21/02/2022 | 25,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 43/2022 - 11 de fevereiro de 2022
Assunto: Autoriza a abertura de um Crédito Especial, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 6.506.619,20 (seis milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2021 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 44/2022 - 11 de fevereiro de 2022
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 5.416.502,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim fogaça, Jardim Colombo, Vila Belo Horizonte e Jardim Bela Vista.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 45/2022 - 11 de fevereiro de 2022
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de R$ 217.507,85 para execução de obras de drenagem (galeria de águas pluviais) em diversas ruas do Distrito da Conceição.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 46/2022 - 11 de fevereiro de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências ( R$ 389.342,00 - para execução de obras de infraestrutura urbana no Conjunto Habitacional Estância Quatro Irmãos.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 47/2022 - 11 de fevereiro de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 432.000,00 - para aquisição de máquina retroescavadeira.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 48/2022 - 11 de fevereiro de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 27.710,00 - para atender despesas com a Escola da Moda convênio com o Fundo Social do Estado de São Paulo.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 50/2022 - 17 de fevereiro de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 6.986.199,20 - Para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2021 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 53/2022 - 18 de fevereiro de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretária Municipal de Obras no valor de até R$ 1.305.249,00 para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Social Vila Sonia.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 54/2022 - 18 de fevereiro de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 200.120,00, para aquisição de equipamento e outras despesas para o Projeto Parada Jovem.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 55/2022 - 18 de fevereiro de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 838.950,00, para construção de um Centro de Saúde PSF em Vila Arruda, localizado no Bairro Pinheiros.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
