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Roteiro - 1ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 01/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01ª SO 01.02.2022 | .doc | 01/02/2022 | 196,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 1/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Acrescenta o §3º ao art. 314. da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Projeto de Lei Nº 2/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Autoriza os Poderes Executivo e Legislativa do Município de Itapetininga, excepcionalmente, a denominar 3 (três) ruas localizadas na parte interna do Núcleo Populacional Curuçá III.
Projeto de Lei Nº 3/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Normatiza a adaptação funcional de playgrounds/playparks, equipamentos mecânicos e recursos lúdicos para acesso ao lazer e direito à inserção em atividades psicomotoras dos portadores de deficiência física ou mental e que apresentam limitações motoras de natureza diversa, conforme a legislação federal vigente.
Projeto de Lei Nº 5/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 349.704,00 - Recapeamento asfáltico na rua Sebastião Garcia - Vila Prestes)
Projeto de Lei Nº 6/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 1.162.895,00 para execução de obras de drenagem, pavimentação asfáltica e pavimentação com blocos de concreto sextavado, em diversas ruas do Distrito do Tupy.
Projeto de Lei Nº 7/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 224.225,00 - Recapeamento asfáltico nas ruas Avelino Vieira da Silva, Nabor Manoel Ribeiro e Irmã Nair de Camargo - Vila São José)
Projeto de Lei Nº 8/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 403.480,00 para execução de obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias - Centro.
Projeto de Lei Nº 9/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.095.269,00 - Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Jardim Monte Santo)
Projeto de Lei Nº 10/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Segurança Pública no valor de até R$ 329.772,00 para aquisição de armamento letal de uso permitido e munições, através do Convênio 880193/2021 com o Ministério da Segurança Pública.
Projeto de Lei Nº 11/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 4.295, de 14 de julho de 1999, que "Dispõe sobre permuta de área com Fonseca, Oliveira & Cia. Ltda, desafeta a área de Uso Comum do Povo e autoriza o Poder Executivo a proceder o parcelamento do solo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 12/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Dispõe sobre a denominação de Antonia de Azevedo à atual rua 5 localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Projeto de Lei Nº 13/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dá o nome do senhor Antonio Ferreira de Proença à atual rua 36, localizada no Loteamento Parque Itape.
Projeto de Lei Nº 14/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de Antonia Lourenço Aliaga (Dona Tóta) à atual rua 3, localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Projeto de Lei Nº 15/2022, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Eduardo José dos Santos à atual rua 37 localizada no Loteamento Parque Itape.
Projeto de Lei Nº 16/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dá o nome do senhor Egidio Leme à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itape.
Projeto de Lei Nº 17/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Dá o nome do senhor Francisco Carlos Severino à via pública sem denominação localizada no Loteamento Vila Nastri.
Projeto de Lei Nº 18/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dá o nome do Vereador Jair Aparecido de Sene à rotatória sem denominação que especifica.
Projeto de Lei Nº 19/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dá o nome do senhor João Francisco de Proença à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Projeto de Lei Nº 20/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dá o nome do senhor José Francisco de Carvalho à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Projeto de Lei Nº 21/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dá o nome da senhora Laudiceia Aparecida Natel Sales à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Projeto de Lei Nº 22/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome do senhor Lazaro Alves à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Projeto de Lei Nº 23/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dá o nome do senhor Luiz Severino de Barros à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itape.
Projeto de Lei Nº 24/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da senhora Maria Emidia de Siqueira Porto à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Projeto de Lei Nº 25/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dá o nome da senhora Maria Teresa Annunciato à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Projeto de Lei Nº 26/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Dispõe sobre a denominação de Valéria Aparecida Soares à atual rua 16 localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Projeto de Lei Nº 27/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de Pedro Ambrálio Lopes, à atual rua 35 localizada no Loteamento Parque Itape.
Projeto de Lei Nº 28/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome da senhora Thercilia Lopes Annunciato à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Nascentes.
Projeto de Lei Nº 29/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dá o nome do senhor Uilson Romanha à via pública sem denominação localizada nas proximidades do Bairro do Porto.
Projeto de Lei Nº 30/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dá o nome da senhora Valquiria Romanha Sant’Anna à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Projeto de Lei Nº 31/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Dispõe sobre a denominação de Oscar de Moraes Freitas à atual rua 14 localizada no Loteamento Lisboa.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 349.704,00 - Recapeamento asfáltico na rua Sebastião Garcia - Vila Prestes) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 1.162.895,00 para execução de obras de drenagem, pavimentação asfáltica e pavimentação com blocos de concreto sextavado, em diversas ruas do Distrito do Tupy. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 224.225,00 - Recapeamento asfáltico nas ruas Avelino Vieira da Silva, Nabor Manoel Ribeiro e Irmã Nair de Camargo - Vila São João) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 403.480,00 para execução de obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias - Centro. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.095.269,00 - Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Jardim Monte Santo) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Segurança Pública no valor de até R$ 329.772,00 para aquisição de armamento letal de uso permitido e munições, através do Convênio 880193/2021 com o Ministério da Segurança Pública. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.295, de 14 de julho de 1999, que "Dispõe sobre permuta de área com Fonseca, Oliveira & Cia. Ltda, desafeta a área de Uso Comum do Povo e autoriza o Poder Executivo a proceder o parcelamento do solo, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 1/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. “Manifesta APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita do Munícipio de Itapetininga, Simone Marquetto, para que seja enviada a esta Casa de Leis o mais urgente possível Projeto de Lei para Reajuste anual salarial e do cartão alimentação dos funcionários públicos Municipais, bem como Projeto de Lei para Alteração da data base de vencimentos”
Moção Nº 2/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Denise Franci Martins de Castro. Proponho ao Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal e a Sra. Secretária de Educação, para que tomem as medidas necessárias, em que os Auxiliares de Educação e os Profissionais de Apoio possam ser atendidos em suas reivindicações com o reajuste nos Salários Base, Cartão de Alimentação e condições de transporte, é solicitada também a possibilidade de um agendamento para uma Audiência Pública, com a participação do Sr. Secretário de Finanças e a Sra. Secretária de Educação, para que possam chegar em um entendimento.
Moção Nº 3/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria reeleita da 43º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Itapetininga.
Moção Nº 4/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 15 anos da FATEC Itapetininga.
Moção Nº 5/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇAÕ, DR. TIAGO BRIGANTE E A SUA EQUIPE DE PROFISSIONAIS.
Moção Nº 6/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações aos funcionários do Setor de Transporte Municipal da Saúde
Moção Nº 7/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. “Manifesta Apelo ao setor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura de Itapetininga e ao Corpo de Bombeiros Militar de Itapetininga, para realização de operações de fiscalização de bares e casas noturnas em Itapetininga.”
Indicações
Indicação Nº 1/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO NO BAIRRO DA VILA NOVA ITAPETININGA, DEVIDO AO MATO ALTO NO LEITO CARROÇÁVEL, CRIANDO INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ONDE AS CRIANÇAS TEM O HÁBITO DE BRINCAR. SOLICITAMOS TAMBÉM CAPINAÇÃO NO JARDIM ITÁLIA.
Indicação Nº 2/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE BUEIRO E DEVIDA INFRAESTRUTURA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALFREDO PINTO DE PAULA E SENADOR JOSÉ HERMÍRIO DE MORAES.
Indicação Nº 3/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS LED E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LÂMPADAS EM POSTES.
Indicação Nº 4/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO DISTRITO DE RECHAN
Indicação Nº 5/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal de Itapetininga, através do setor competente, para que notifique proprietários para realizar capinação, roçagem e limpeza em vila que especifica.
Indicação Nº 6/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA, CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS BELO HORIZONTE, JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM CASA GRANDE, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA CARVALHO, VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS.
Indicação Nº 7/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MUTIRÃO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E ZELADORIA EM VILA SANTANA, VILA PIEDADE E JD. SANTA INÊS, INSTALAÇÃO DE DEFENSAS/GRADES DE PROTEÇÃO E FINALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO JD. STA INÊS.
Indicação Nº 8/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de Recapeamento
Indicação Nº 9/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NOVA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS VIAS DA VILA LABRUNETTI, E ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS VIAS RUA MARIA ELIZA E RUA EMIGÍDIO GEMIGNANI, VILA LABRUNETTI.
Requer. Informações
Requerimento Nº 1/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PORTAL DOS PINHEIROS O MAIS BREVE POSSÍVEL, VISANDO ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES DOS BAIRROS: BOSQUE DOS PINHEIROS, PINHEIROS I, II E III, E TAMBÉM DA VILA CÉLIA E BAIRRO MATO SECO.
Requerimento Nº 2/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins. SOLICITO À CETESB, JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INVESTIGAÇÃO E AÇÕES PRÁTICAS REFERENTE AO GRANDE VOLUME DE MORTES DE PEIXES QUE VEM OCORRENDO NO RIO ITAPETININGA.
Requerimento Nº 3/2022, de autoria do Vereador Bispo André. Segurança dos coletores de Lixo
Requerimento Nº 4/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Melhorias nas áreas de Praças do Jardim Fogaça.
Requerimento Nº 5/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO À SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROGRAMAS BOLSA MORADIA E LOCAÇÃO SOCIAL.
Requerimento Nº 6/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA OSCAR LEONEL NO DISTRITO DE RECHAN.
Requerimento Nº 7/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações referente à instalação de iluminação pública na rua Emílio José Paques, na Vila Asem.
Requerimento Nº 8/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO E TAMBÉM MANUTENÇÕES DAS VIAS DO BAIRRO.
Requerimento Nº 9/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXPLICAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS E SOLUÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 11/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/LAJOTAS DA RUA WILSON BICUDO DE ALMEIDA, EM VILA APOLO.
Requerimento Nº 12/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DO FUNDEB NO ANO DE 2021.
