2.jpg)
Roteiro - 26ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 31/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 26ª 31.08.2021 | .doc | 30/08/2021 | 189 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 105/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a denominação de Antônio Luiz Pires, à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Projeto de Lei Nº 107/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de Terezinha Araújo de Morais à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata.
Projeto de Lei Nº 108/2021, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dá o nome da senhora Jane Vieira da Silva Castro, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata, no Município de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 109/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, Dá o nome da senhora Valéria Camargo Ferreira de Paula, a via pública que especifica.
Projeto de Lei Nº 110/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de Raul Manoel de Almeida, à rua sem denominação, localizada no Bairro do Quaresma.
Projeto de Lei Nº 112/2021, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dá o nome do senhor Roberto Vieira de Castro, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata.
Projeto de Lei Nº 114/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre a denominação de Sylvio Fernandes dos Santos à rua sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê.
Projeto de Lei Nº 115/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Metropolitana que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções.
Projeto de Lei Nº 116/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a denominação de Neuza Encles, à rua sem nome, localizada no Bairro do Quaresma.
Projeto de Lei Nº 117/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de Recanto dos Pássaros à rua sem denominação localizada no Bairro Mato Seco.
Projeto de Lei Nº 118/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de Walter Tufik Curi à atual Avenida 1 do Loteamento Reserva da Mata, localizado na Vila Mazzei, neste Município.
Projeto de Lei Nº 119/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para delegação do exercício das competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribuiu ao Município; altera a Lei Municipal nº 4.807, de 9 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a criação e a estrutura do Departamento Municipal de Trânsito de Itapetininga (DEMUTRAN), como órgão executivo municipal de trânsito urbano e rodoviário de Itapetininga, para a devida inclusão do Município no Sistema Nacional de Trânsito, nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)e dá outras providências; e a Lei Municipal nº 4.808, de 9 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Trânsito".
Projeto de Lei Nº 123/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período de 2022/2025.
Projeto de Lei Nº 124/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2022.
Projeto de Lei Nº 125/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para delegação do exercício das competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribuiu ao Município; altera a Lei Municipal nº 4.807, de 9 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a criação e a estrutura do Departamento Municipal de Trânsito de Itapetininga (DEMUTRAN), como órgão executivo municipal de trânsito urbano e rodoviário de Itapetininga, para a devida inclusão do Município no Sistema Nacional de Trânsito, nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)e dá outras providências; e a Lei Municipal nº 4.808, de 9 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Trânsito". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 83/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 165.000,00 - cento e sessenta e cinco mil reais, referente saldo remanescente da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc, para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 95/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (R$ 12.129.559,97 - Secretaria Municipal de Saúde, para as fichas de repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 7/2021, de autoria de Mesa Diretora Biênio 2021/2022, Dispõe sobre a criação, diretrizes de funcionamento, operação e programação da TV Câmara (Canal Legislativo) destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2021, de autoria de , Emenda ao Projeto de Resolução Nº 7/2021 - Dispõe sobre a criação, diretrizes de funcionamento, operação e programação da TV Câmara (Canal Legislativo) destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências. - Ordinário
Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Resolução Nº 7/2021, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 7/2021 - Dispõe sobre a criação, diretrizes de funcionamento, operação e programação da TV Câmara (Canal Legislativo) destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências. -
Moções
Moção Nº 91/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GC 2ª CL GEORGE DE LIMA SILVA, (CEFECOM) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES/SP.
Moção Nº 92/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. "MANIFESTA APELO À PREFEITA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PROJETO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO PARA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS E NA ZONA RURAL, PARCERIA ENTRE A DEFESA CIVIL, PREFEITURA MUNICIPAL, BOMBEIROS E ASSOCIAÇÕES”.
Moção Nº 93/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Profissionais de Saúde que trabalharam no atendimento de Urgência e Emergência na Policlínica.
Moção Nº 94/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Empresa Sport Despachante
Moção Nº 95/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa A Docelândia pelos serviços prestados em Itapetininga
Moção Nº 96/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. “Manifesta APELO à Prefeita Municipal para a criação de um programa de distribuição de absorventes higiênicos nas escolas municipais, para alunas de baixa renda, e que também promova ações de educação para cuidados íntimos. ”
Moção Nº 97/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Empresa GDBR Toyoda
Indicações
Indicação Nº 191/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO À SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO JARDIM SANTA INÊS
Indicação Nº 192/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA RUA MONTE HORTELINA SOARES DE OLIVEIRA, NA VILA ARRUDA.
Indicação Nº 193/2021, de autoria do Vereador Bispo André. ENTULHOS NO TUPY
Indicação Nº 194/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E À SECRETARIA DE TRÂNSITO ESTUDO PARA ABERTURA DE NOVA VIA LATERAL À “EMEI Prof.ª ZENITH GALVÃO TERRA”, VISANDO A MELHORIA DO TRÁFEGO EM HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
Indicação Nº 195/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA EM RUA DO BAIRRO JARDIM VIEIRA DE MORAES.
Indicação Nº 196/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA DE TERRENO EM VILA ARRRUDA
Indicação Nº 197/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À CPFL ENERGIA PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA NISSHINBO DO BRASIL, ÁRVORES ACIMA DA FIAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO MORADORES E COMPROMETENDO A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.
Indicação Nº 198/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA NOS BUEIROS E RUA JÚLIO PRESTES, PRÓXIMO A LINHA FÉRREA.
Indicação Nº 199/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito reparos no Banheiro Público
Requer. Informações
Requerimento Nº 224/2021, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Manutenção ou substituição da ponte sentido "cachoeirinha" no Distrito do Tupy
Requerimento Nº 225/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE TRÂNSITO E À EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA, CARRO EXTRA PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA ESCOLA AGRÍCOLA ETEC EDSON GALVÃO.
Requerimento Nº 226/2021, de autoria do Vereador Bispo André. Saneamento básico e asfalto no Cruzeiro do Sul
Requerimento Nº 227/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV. WENCESLAU BRAZ, CRUZAMENTO COM A RUA DEZESSEIS, A FIM DE MELHORIA NO TRÁFEGO DE CAMINHÕES DA AV. DR. CIRO DE ALBUQUERQUE.
Requerimento Nº 228/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA OPERAÇÃO RECAPEAMENTO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ LEMBO E NA RUA ELISA LUCAS BLOES - CAMBUÍ
Requerimento Nº 229/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E PATRIMÔNIO A REVERSÃO DA ÁREA OBJETO DA LEI Nº 2723, 14 DE ABRIL DE 1988 E ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES
Requerimento Nº 230/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações à Prefeita Municipal e ao senhor Diretor da DER-2 Itapetininga no sentido de instalar um dispositivo redutor de velocidade na altura do KM 4 da Rodovia Aristides da Costa Barros, em frente ao Residencial Nascentes
Requerimento Nº 231/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CÓPIA DE CONTRATO DA PREFEITURA COM A EMPRESA DE ÔNIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA.
Requerimento Nº 232/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre fiscalização no Rio Itapetininga
Requerimento Nº 233/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INTERLIGAÇÃO DA RUA OLGA PALMA PRESTES COM AVENIDA EMÍLIO NASTRI – VILA ALIANÇA/VILA NASTRI.
