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Roteiro - 22ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 03/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 22ª 03.08.2021 | .doc | 02/08/2021 | 175,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 83/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 165.000,00 - cento e sessenta e cinco mil reais, referente saldo remanescente da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc, para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.
Projeto de Lei Nº 84/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 85/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a denominação de Antônio Carlos Lorena de Miranda, à Avenida 1 - Pista Direita, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Projeto de Lei Nº 86/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a denominação de Ferdinando Sacco, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Projeto de Lei Nº 87/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de Carlos Roberto Ozi, à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Projeto de Lei Nº 88/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dispõe sobre a denominação de Zacharias Collaço Martins, à via pública sem denominação localizada no Bairro da Chapadinha, neste Município.
Projeto de Lei Nº 89/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dispõe sobre a denominação de Praça Judas Tadeu Alves, à Praça sem denominação na Vila Barth, neste Município.
Projeto de Lei Nº 90/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, Dispõe sobre a denominação de Ana Maria de Andrade, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Projeto de Lei Nº 91/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Zulmira Theodoro Machado, à via pública, sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Projeto de Lei Nº 92/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Francisco do Amaral, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Projeto de Lei Nº 93/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de Nelson de Morais, à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Acrescenta o art. 52-A na Lei Complementar nº 9, de 30 de dezembro de 2002, que proíbe o uso de malabares, que utilizem, portem ou manuseiam facas, facões ou quaisquer objetos perfuro cortantes e substâncias inflamáveis em suas apresentações na rua no âmbito do Município de Itapetininga.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Marcelo Semeoni.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2021, de autoria do Vereador Bispo André, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Dispõe sobre a denominação de Adelaide Barbosa Vieira à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 4/2021, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Institui a “Medalha de Reconhecimento aos Profissionais de Sucesso do Ano, no Município de Itapetininga”. - Ordinário
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 165.000,00 - cento e sessenta e cinco mil reais, referente saldo remanescente da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc, para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. - Socilitando regime de urgência
Expediente
Correspondências Recebidas Nº 266/2021, de autoria de .
Moções
Moção Nº 78/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Manifesta APELO à Prefeita Municipal solicitando a recepção do Projeto de Lei anexo, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, incluindo motocicletas; impõe penalidades e dá outras providências.
Moção Nº 77/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta Isabelly Ávilla pela participação no X- Games
Indicações
Indicação Nº 172/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de Tapa buracos e sinalização viária na Vila Mazzei.
Indicação Nº 173/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA, MELHORIA SERVIÇOS SABESP, AMBOS EM VILA ARRUDA, SUBSTITUIÇÃO TAMPA BUEIRO E OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM VILA SANTANA
Indicação Nº 170/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADA NA RUA CORINA CAÇAPAVA BARTH, ALTURA NÚMERO 374, JD ALVORADA.
Indicação Nº 169/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LOMBADA, TRAVESSIA ELEVADA, PONTO DE ÔNIBUS COBERTO E PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NOS BAIRROS: VILA NASTRI, TABOÃOZINHO E VILA BELO HORIZONTE.
Indicação Nº 171/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PARQUE LINEAR DO CENTRAL PARQUE 4L.
Requer. Informações
Requerimento Nº 203/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À POLÍCIA MILITAR INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS PELA VILA MAZZEI.
Requerimento Nº 202/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE OBRAS E À SECRETARIA DE TRÂNSITO, A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JÚLIO NALESSO E JOSÉ ANTÔNIO DO AMARAL, SITUADAS NA VILA BANDEIRANTES E A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO DE MÃO ÚNICA.
Requerimento Nº 201/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE VÍDEO CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 200/2021, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Sinalização para identificação da entrada do Distrito do Tupi
Requerimento Nº 199/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ESTUDO PARA CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO, POR CONTA DO DESPEJO CLANDESTINO DE ESGOTO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO PARQUE LINEAR, ENTRE AS RUAS PAULO PINHEIRO LOPES E JOSÉ QUERINO VIEIRA, CENTRAL PARQUE 4L.
