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Roteiro - 15ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 01/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 15ª 01.06.2021 | .doc | 01/06/2021 | 167 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 187, de 17 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade imposta pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, para alterar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município - SEPREM e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga", e revoga o artigo 6º da Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de empréstimo consignado em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 59/2021, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Adelaide Barbosa Vieira à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Projeto de Lei Nº 60/2021, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Aparecida de Fátima Magalhães à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Projeto de Lei Nº 63/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Antonio Tereziano Rodrigues à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Projeto de Lei Nº 65/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre a denominação de Doutora Jacqueline Cardozo Vieira, ao Pronto Socorro Municipal.
Projeto de Lei Nº 67/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a denominação de Arnaldo Francisco dos Santos Carriel, ao Atende Fácil, localizado na Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de empréstimo consignado em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências. - Não especificado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga", e revoga o artigo 6º da Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Não especificado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 187, de 17 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade imposta pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, para alterar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município - SEPREM e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências. - Não especificado
Moções
Moção Nº 44/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRIMEIRO ASTRONAUTA BRASILEIRO, MARCOS PONTES, PELAS COMEMORAÇÕES DE 15 ANOS DA MISSÃO CENTENÁRIO.
Moção Nº 42/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta paralímpica Jéssica Gabrieli Soares Giacomelli.
Moção Nº 43/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Moção de pesar pelo falecimento do Luiz Roberto de Assis, Itapetiningano e proprietário do Luizão Centro Automotivo. Pessoa muito querida, que deixa esposa, filhos e netos.
Moção Nº 41/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Manifesta APELO à Prefeita Municipal de Itapetininga para preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras do Município de Itapetininga
Moção Nº 40/2021, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação à Pastora Alessandra Arantes
Indicações
Indicação Nº 111/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de implantação de pulseiras
Indicação Nº 110/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO VIDA NOVA ITAPETININGA-PACAEMBU.
Indicação Nº 109/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA DA RUA PEDRO SOARES NO BAIRRO CHAPADA GRANDE.
Indicação Nº 107/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO E PRINCIPALMENTE OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS BELO HORIZONTE, JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM CASA GRANDE, VILA SÃO SEBASTIÃO. VILA CARVALHO, VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL E VILA SOTEMO.
Indicação Nº 108/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OPERAÇÃO TAPA BURACO E COLOCAÇÃO DE UM SARJETÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO TAMBELLI COM A RUA OSÓRIO SOARES, E LIMPEZA DE LIXO, ENTULHO E MATO NA EXTENSÃO DA RUA OSÓRIO SOARES – VILA OLIVEIRA
Indicação Nº 106/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL E À EMPRESA CPFL SANTA CRUZ, LIMPEZA EM PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Indicação Nº 105/2021, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos à Sra. Prefeita Municipal e ao Sr. Secretário de Saúde que tomem conhecimento e possam agir em relação à UBS de Jurumirim, pois se encontra em uma situação bem precária, fomos procurados por moradores para que sejam tomadas as devidas providências. (Fotos anexadas nesta Indicação).
Indicação Nº 104/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, OBRAS DE MELHORIAS NA AVENIDA DR. CYRO DE ALBUQUERQUE (SENTIDO BAIRRO X CENTRO-LOGO APÓS ROTATÓRIA DO BAIRRO PORTAL DA FIGUEIRA) FOTOS ANEXAS.
Indicação Nº 102/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INTENSIFICAÇÃO NAS FISCALIZAÇÕES CONTRA AGLOMERAÇÕES, EM COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19.
Indicação Nº 103/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA VILA SÔNIA.
Requer. Informações
Requerimento Nº 147/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, PINTURAS DE SOLO, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E OU / LOMBO-FAIXAS EM DIVERSOS PONTOS ABAIXO MENCIONADOS.
Requerimento Nº 146/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA FRANCISCO WEISS JÚNIOR, DEVIDO O EXCESSO DE VELOCIDADE.
Requerimento Nº 142/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE REALIZE UMA MELHOR DIVULGAÇÃO DE QUE OS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ESTÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO. SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA PRIORIDADE PARA OS PACIENTES ONCOLÓGICOS EM ACOMPANHAMENTO HÁ MAIS DE 6 MESES NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Requerimento Nº 143/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45° GRAUS EM FRENTE O HOSPITAL LEO ORSI BERNARDES E O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 145/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E TRÂNSITO, MELHORIAS NA AVENIDA 5 DE NOVEMBRO, PRINCIPALMENTE ENTRE AS EMPRESAS BEST CENTER (SUPERMERCADO DIA) E O SUPERMERCADO VENCEDOR ATACADISTA.
Requerimento Nº 144/2021, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito a Sra. Prefeita Municipal e ao Sr. Secretário de Obras que notifiquem a empresa prestadora de serviços, das obras asfáltica na Estância Conceição, (Itapetininga) especificamente na Rua António Leonel Leonerti, sendo a principal e as ruas da adjacência, na avenida principal encontra-se com rachaduras em toda sua extensão, (Como podem conferir no vídeo anexado a este Requerimento),
Requerimento Nº 148/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. SOLICITO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO.
Requerimento Nº 141/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA.
Requerimento Nº 140/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUSÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA MENK (TABOÃOZINHO) NO CRONOGRAMA DE ASFALTO, LIMPEZA E ROÇADA.
Requerimento Nº 139/2021, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Limpeza e manutenção do COMPLEXO ESPORTIVO E CANCHA DE BOCHA da Rua Expedicionários
Requerimento Nº 138/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NOTIFICAÇÃO DE EMPRESSAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA E PRESTADORES DE SERVIÇO, INTERNET, TELEFONIA E SIMILARES, MANUTENÇÃO DE SUAS REDES.
