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Roteiro - 4ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 09/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 4ª 09.02.2020 | .doc | 09/02/2021 | 182 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 5/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - Centro Social Irmã Madalena e APAE)
Projeto de Lei Nº 6/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.” (R$ 146.840,00 – para obras de drenagem/galerias no Distrito da Conceição).
Projeto de Lei Nº 7/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 811.927,15 - Prevenção de contágio pela COVID-19)
Projeto de Lei Nº 8/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 17.000,00 - Prevenção de contágio pelo COVID -19)
Projeto de Lei Nº 9/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 150.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes)
Projeto de Lei Nº 10/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 500.000,00 - Construção de uma Unidade de Saúde)
Projeto de Lei Nº 11/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 80.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes)
Projeto de Lei Nº 12/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 51.885,06 - Prevenção de contágio pela COVID-19)
Projeto de Lei Nº 13/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.320.000,00 - para atender despesas do contrato temporário para atendimento do covid-19.)
Projeto de Lei Nº 14/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 579.107,00 - Prevenção de contágio pela COVID-19)
Projeto de Lei Nº 15/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 200.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes)
Projeto de Lei Nº 16/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de Praça Silvia Bruza Luiz ao atual Sistema de Recreio do Loteamento Portal da Figueira, localizado no Bairro Taboãozinho, neste Município.
Projeto de Lei Nº 19/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe que todos os estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo, no âmbito do Município de Itapetininga, deverão garantir o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de João Justo de Oliveira à atual Rua 2 do Loteamento Jardim das Palmas, localizado na Vila Asen, Bairro Taboãozinho, neste Município.
Projeto de Lei Nº 18/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de José de Souza Alves à rotatória sem nome, localizada entre a Avenida Carlos Licht com a rua Antonio Carlos Rodrigues.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 500.000,00 - Construção de uma Unidade de Saúde) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 80.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 51.885,06 - Prevenção de contágio pela COVID-19) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.320.000,00 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 579.107,00 - Prevenção de contágio pela COVID-19) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 200.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - Centro Social Irmã Madalena e APAE) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 6/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 811.927,15 - Prevenção de contágio pela COVID-19) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 17.000,00 - Prevenção de contágio pelo COVID -19) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 150.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. - Ordinário
Moções
Moção Nº 6/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PREFEITA SIMONE MARQUETTO, AO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DE SAÚDE, JEFERSON BRUN, AO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ANDERSON ALMEIDA, AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E A TODOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO COVID-19 EM ITAPETININGA.
Indicações
Indicação Nº 21/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita ampliação de estacionamento para carros na Rua Saturnino Gonzales.
Indicação Nº 22/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA COLETA DE LIXO, SEPULTADORES E PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM CEMITÉRIOS, FUNERÁRIA, IML E NECROTÉRIO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO COVID-19.
Indicação Nº 20/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUNTENÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS BELO HORIZONTE, VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO DAGUA E VILA SANTA IZABEL.
Indicação Nº 19/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitação de iluminação pública para o Bairro Vatinga
Indicação Nº 17/2021, de autoria do Vereador Bispo André. OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM VILA AURORA
Indicação Nº 18/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO SERVIÇOS DE ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ENTRADA DA VILA PIEDADE (RUA DR. JÚLIO PRESTES)
Indicação Nº 16/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A VERIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA: MANOEL RODRIGUES, EM FRENTE A CASA N°368 ,NO DISTRITO DE RECHAN.
Requer. Informações
Requerimento Nº 34/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE INCLUA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Requerimento Nº 31/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS; CAPÃO ALTO, ESCOLA AGRICOLA, BAIRRO DA ROCINHA E BAIRROS DOS BERNADES
Requerimento Nº 32/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE AS INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA O BAIRRO CRUZEIRO DO SUL
Requerimento Nº 35/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DA MATA CILIAR DOS AÇUDES DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL MANOEL SILVÉRIO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS NO PROJETO DE LEI 71/2020.
Requerimento Nº 33/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE OBRAS E À SECRETARIA DE TRÂNSITO, A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JÚLIO NALESSO E JOSE ANTÔNIO DO AMARAL, SITUADAS NA VILA BANDEIRANTES E A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO DE MÃO ÚNICA.
Requerimento Nº 30/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE ECOPONTO EM TERRENO ATRÁS DA ESTAÇÃO CIDADANIA EM VILA REGINA.
Requerimento Nº 29/2021, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos que seja enviado ofício a Sra. Prefeita Municipal e Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre possibilidade de disponibilizar para o Centro de Reabilitação, uma maca (ou cama) ortostática, que permite os pacientes (tetra ou paraplégico), treinar descarga de peso no corpo o que evita muitos problemas e os coloca em pé, também um elevador de transferência hidráulica, para colocar os pacientes na piscina para hidroterapia, existe no local a piscina, porém não tem o equipamento. Outro equipamento que seria excelente, é um “parawalker”. Aparelho que permite treino de marcha.
Requerimento Nº 28/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE TRÂNSITO, A INCLUSÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO DO MORRO DO ALTO NO CRONOGRAMA DE ASFALTO, REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, MUTIRÃO DE CAPINAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA SECA.
Requerimento Nº 27/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SABESP E A CPFL PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO BAIRROS DO CURUÇÁ 3 E NA VILA SOTEMO.
Requerimento Nº 26/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. REITERAÇÃO E SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO APROVADO nº 598/2017.
Requerimento Nº 25/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E POSSÍVEL OBRAS NAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS NA RUA ERNESTA AMADEI E SUAS TRAVESSAS, SENDO LOCALIZADO NO DISTRITO DE RECHAN.
Requerimento Nº 24/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO NA VILA RECREIO.
Requerimento Nº 23/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE CANTEIROS DE CHUVAS
