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Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/12/2020
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - 14 de dezembro de 2020
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade imposta pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 novembro de 2019, para alterar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Município - SEPREM e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 66/2020 - 31 de agosto de 2020
Assunto: "Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 6.262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 21), e dá outras providências."
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 65/2020 - 31 de agosto de 2020
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 64/2020 - 31 de agosto de 2020
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2021, e dá outras providências."
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 3/2016 - 2 de fevereiro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 72/2020 - 21 de outubro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a denominação de João Vaz Martins à uma via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2020 - 24 de novembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Claudine Dacal Rodrigues.
Autoria: Milton Nery Neto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2020 - 20 de novembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Afrânio Franco de Oliveira Mello.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2020 - 27 de novembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Senhora Fernanda Aparecida da Silva Nanini.
Autoria: Milton Nery Neto
