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Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/06/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 19/2020 - 19 de março de 2020
Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA 2019-2020
Projeto de Lei Nº 30/2020 - 17 de junho de 2020
Assunto: Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Resolução Nº 1/2020 - 19 de março de 2020
Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA 2019-2020
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - 17 de junho de 2020
Assunto: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e Patrimônio, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 32/2020 - 17 de junho de 2020
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 760.000,00 - Insumos de saúde e insumos para glicemia da Atenção Básica da Secretaria de Saúde)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 31/2020 - 17 de junho de 2020
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 700.000,00 - Atender as despesas do contrato temporário dos servidores da Secretaria de Saúde)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
