Roteiro - 17ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Roteiro
Data: 30/06/2020
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Modelo Roteiro Segunda | .doc | 06/07/2020 | 157,5 KB |
Matérias
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 19/2020, de autoria de MESA DIRETORA 2019-2020, Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 30/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá providências. - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2020, de autoria de MESA DIRETORA 2019-2020, Emenda ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências. - Não especificado
Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências. -
Projeto de Resolução Nº 1/2020, de autoria de MESA DIRETORA 2019-2020, Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020, de autoria de MESA DIRETORA 2019-2020, Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. - Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e Patrimônio, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e Patrimônio, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 31/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 700.000,00 - Atender as despesas do contrato temporário dos servidores da Secretaria de Saúde) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 32/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 760.000,00 - Insumos de saúde e insumos para glicemia da Atenção Básica da Secretaria de Saúde) - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 24/2020, de autoria do Vereador Bispo André. “Manifesta APELO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória para dar atenção especial aos alunos da rede estadual de ensino que não tem acesso à internet”.
Moção Nº 25/2020, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Manifesta APELO à Prefeita Municipal de Itapetininga para incluir o mês denominado DEZEMBRO VERDE, destinado à reflexão sobre o abandono de animais e à realização de ações educativas, no calendário oficial do Município de Itapetininga.
Indicações
Indicação Nº 91/2020, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. INDICAÇÃO SOBRE INSTALAÇÃO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO NA CÂMARA
Indicação Nº 87/2020, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal de Itapetininga que seja realizada a troca de lâmpadas nos Distritos do Gramadinho e Conceição.
Indicação Nº 89/2020, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. NEBULIZAÇÃO RECHAN
Indicação Nº 86/2020, de autoria do Vereador Michel de Andrade Bráz. Solicita à Prefeitura Municipal a instalação de iluminação pública no acesso entre o início da Rua José Bonifácio e a Vila Santana.
Indicação Nº 88/2020, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA FELIPE ABRAHÃO JUBRAN
Indicação Nº 90/2020, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAURÍCIO AYRES MARTINS ARAÚJO, E IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO, DISTRITO DO MORRO DO ALTO
Indicação Nº 85/2020, de autoria do Vereador Bispo André. Mudança de sentido de mão de direção da Rua Benedito Lopes Vieira, na Vila Regina.
Indicação Nº 84/2020, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, À SECRETARIA DE OBRAS E À SECRETARIA DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE NA RUA DURVAL DA ROCHA REIS, PRÓXIMO À IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS: MUDANÇA DE LOCAL DAS LIXEIRAS, TROCA DE LÂMPADAS, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO, LOMBADAS E PLACA DE SINALIZAÇÃO. NA RUA CAPITÃO SYNÉSIO PONTES: AUMENTO DE VAGAS PARA ESTACIONAR E PROIBIÇÃO DE PASSAGEM DE CAMINHÕES.
Indicação Nº 83/2020, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Instalação de redutores de velocidade em Vila Regina, próximo à escola Elisiário.
Requer. Informações
Requerimento Nº 128/2020, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Wenceslau Braz com a Rua Sara Rodrigues da Silva-Vila Popular
Requerimento Nº 133/2020, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA NISSHIMBO DO BRASIL
Requerimento Nº 123/2020, de autoria do Vereador Michel de Andrade Bráz. Requer recapeamento asfáltico na Rodovia de acesso ao Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 126/2020, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. Requerimento Mutirão Rechan
Requerimento Nº 132/2020, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, OPERAÇÃO TAPA BURACO, RECAPEAMENTO, PINTURA E SINALIZAÇÃO DE VIAS, PINTURA DE LOMBADAS, TROCA DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NA AVENIDA WALDOMIRO DE CARVALHO E BAIRROS ADJACENTES, VILA REGINA, VILA REIS, VILA SÔNIA E VILA PALMEIRA.
Requerimento Nº 131/2020, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito à Empresa Nossa Senhora Aparecida informações sobre o motivo de não haver ônibus ou algum outro tipo de transportes, que atendam os moradores do Bairro Capão Alto. .
Requerimento Nº 125/2020, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Sabesp informações sobre a possibilidade de extensão de rede de água nos distritos da Conceição e Varginha.
Requerimento Nº 127/2020, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR AS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO E IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTO NO DISTRITO MORRO DO ALTO.
Requerimento Nº 124/2020, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO AO ADMINISTRADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. LÉO ORSI BERNARDES INFORMAÇÕES SOBRE OS COLABORADORES DO REFERIDO.
Requerimento Nº 129/2020, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E A OAB-ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL QUE NOS SEJA INFORMADA QUAL A POSIÇÃO DE AMBOS EM RELAÇÃO A NOTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECEBIDA PELA FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN.
Requerimento Nº 130/2020, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO A TRANSMISSÃO DAS AULAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PELO SBT
Ordem do Dia
Nova Redação Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020, de autoria de , Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e Patrimônio, e dá outras providências. - Não especificado