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Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/03/2020
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 21 de fevereiro de 2020
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 560.000,00 - Para pagamento de Salário Família)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 138/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Dispõe sobre normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais derivados de leite cru no Município de Itapetininga; cria o Selo Arte Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 27 de novembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2017.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 155/2019 - 13 de dezembro de 2019
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 4.796, de 04 de novembro de 2003, que dispõe sobre as considerações e os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas, Sensoriais e Mentais".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
