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Roteiro - 5ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Roteiro
Data: 03/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 03/03/2020 | 170,5 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1/2020, de autoria de Waldemir de Barros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2020, de autoria de Waldemir de Barros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2020, de autoria de Waldemir de Barros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2/2020, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3/2020, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2020, de autoria de Antônio Carlos Marconi.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2020, de autoria de Bispo André.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2020, de autoria de Bispo André.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2020, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2020, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 17/2020, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2020, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2020, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 8/2020, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 10/2020, de autoria de Jorge Cândido Ferreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2020, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Correspondências Recebidas Nº 59/2020, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 60/2020, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 58/2020, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 63/2020, de autoria de APAE - Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 56/2020, de autoria de APAE - Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 55/2020, de autoria de GAADI.
Correspondências Recebidas Nº 57/2020, de autoria de HOSPITAL LEO ORSI BERNADES.
Correspondências Recebidas Nº 52/2020, de autoria de APAE - Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 53/2020, de autoria de APAE - Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 61/2020, de autoria de ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ITAPETININGA.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 542/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 4 à Moção Nº 79/2019, de autoria de Itamar José Martins, Bispo André, Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Milton Nery Neto, Sidnei Teixeira Barbosa, Waldemir de Barros, Antônio Carlos Marconi, Denise Franci Martins de Castro, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Resposta Nº 5 à Moção Nº 79/2019, de autoria de Itamar José Martins, Bispo André, Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Milton Nery Neto, Sidnei Teixeira Barbosa, Waldemir de Barros, Antônio Carlos Marconi, Denise Franci Martins de Castro, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 10/2020, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 560.000,00 - Para pagamento de Salário Família)
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 560.000,00 - Para pagamento de Salário Família) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 138/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais derivados de leite cru no Município de Itapetininga; cria o Selo Arte Municipal, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2017. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 155/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Altera a Lei Municipal nº 4.796, de 04 de novembro de 2003, que dispõe sobre as considerações e os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas, Sensoriais e Mentais". - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 7/2020, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para Josianni Alciati Ribas, pela sua trajetória na carreira de Jornalismo e como atriz, pelos diversos trabalhos na cidade de Itapetininga e fora também, atuando em vários trabalhos na TV.
Moção Nº 8/2020, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. “Manifesta APELO à Prefeita Municipal de Itapetininga para que estabeleça condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Moção Nº 9/2020, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. “Manifesta APELO ao Excelentíssimo Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Gustavo Junqueira, no sentido da manutenção das sedes regionais do Escritório de Defesa Agropecuária – EDA e do Escritório de Desenvolvimento Rural – EDR no município de Itapetininga.
Moção Nº 10/2020, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Voto de Louvor e Congratulação para Equipe de Dama de Itapetininga
Moção Nº 11/2020, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROJETO SUPER AÇÃO DE ITAPETININGA QUE PARTICIPOU DOS CAMPEONATOS: BRASILEIRO E MUNDIAL DE JIU JITSU EM 2019.
Indicações
Indicação Nº 35/2020, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Rua Pedro Biagi no Jardim Maricota necessita de urgentes atividades e tarefas urbanas
Indicação Nº 36/2020, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Poda de árvores em frente ao número 121 da Rua Desembargador Alcides de Almeida Ferrari
Indicação Nº 37/2020, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Troca de lâmpadas em todos os bairros dos Distritos do Gramadinho, Conceição e Varginha.
Indicação Nº 38/2020, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal de Itapetininga a instalação de cobertura nas áreas externas das escolas do Bairro Turvo dos Rodrigues e Retiro
Indicação Nº 39/2020, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Serviços Públicos, a instalação de Playground, quadra de areia e campo de futebol no Distrito do Gramadinho.
Indicação Nº 40/2020, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA EFETUADO O CALÇAMENTO DO TERRENO PRÓXIMO A ESCOLA HILDA WEIS TRENCH
Indicação Nº 41/2020, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA EFETUADO O ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTÂNCIA CONCEIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO LEONEL LEONART, A PARTIR DO Nº 715
Requer. Informações
Requerimento Nº 29/2020, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE SURDOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Requerimento Nº 30/2020, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM PROJETO “AMIGOS DA NATUREZA”.
Requerimento Nº 31/2020, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSARELA ENTRE AS VILA JARDIM SÃO CAMILO E A VILA BELO HORIZONTE.
Requerimento Nº 32/2020, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito que o Processo Nº 3347 de 2018, seja desarquivado e justificado o arquivamento do mesmo, posteriormente que seja dado o devido procedimento ao processo, pois se trata de uma área que pertence a Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Requerimento Nº 33/2020, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DAS VIAS PÚBLICAS ESTAREM ABANDONADAS NO BAIRRO JARDIM NOVO AEROPORTO.
Requerimento Nº 34/2020, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA FEITO O ORÇAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS PARA QUE SEJAM RESOLVIDOS OS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS AVENIDAS WALDOMIRO DE CARVALHO E PADRE ANTÔNIO BRUNETTI.
Requerimento Nº 35/2020, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Comissão de Educação - 2019/2020. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DO GRAMADINHO.
Requerimento Nº 36/2020, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA SOBRE A FALTA DE INSTALAÇÕES DE ABRIGO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE A ETEC DARCI PEREIRA DE MORAES.
Requerimento Nº 37/2020, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À EMPRESA FUNERÁRIA CAMARGO INFORMAÇÕES SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SALÃO DE VELÓRIO NO BAIRROS VILA BELO HORIZONTE, DISTRITO MORRO DO ALTO E DISTRITO DA CONCEIÇÃO.
Requerimento Nº 38/2020, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL A TABELA GFIT DA EMPRESA GÊMEOS, PRESTADORA DOS SERVIÇOS COM OS CAMINHÕES DE LIXO.
Requerimento Nº 39/2020, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESSA CASA NOS PRÓXIMOS DIAS O PROJETO DA DATA BASE PARA QUE SEJA VOTADO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAL.
Requerimento Nº 40/2020, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO LAGOA VERMELHA ESTAREM ABANDONADAS
Requerimento Nº 41/2020, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O POUCO REPASSE DE CIRURGIAS DO AME (AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES) PARA ITAPETININGA.
Requerimento Nº 42/2020, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMATIZAR O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DE ITAPETININGA
Requerimento Nº 43/2020, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito informações sobre a quantidade de hidrantes que temos no município de Itapetininga? Quantos prédios e condomínios no município possuem hidrantes? para um eventual caso emergência.
Requerimento Nº 44/2020, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. REQUER DA PREFEITURA DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO, PÚBLICO OU PRIVADO, VOLTADO À REVITALIZAÇÃO DO HORTO RELIGIOSO DO SANTUÁRIO DE APARECIDA DO SUL.
Requerimento Nº 45/2020, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NO BAIRRO JARDIM MONTE SANTO.
Requerimento Nº 46/2020, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Implantação de Iluminação Pública nas Ruas João Roque Machado, Nilson Antonio Franci e Alfredo Palma, na Vila Carolina
Requerimento Nº 47/2020, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ÀS EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES TIM, VIVO, CLARO E OI E À ANATEL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NOS BAIRRO DO RIO ACIMA E FAXINAL DO RIO ACIMA.
Requerimento Nº 48/2020, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito informações se já foi aprovada a liberação de Recursos da Caixa Econômica Federal, sobre a execuções de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Distrito do Tupy, com o orçamento de R$ 571.370,07, tendo como agentes participantes o Ministério de Desenvolvimento Regional.
Requerimento Nº 49/2020, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações e ações para reparos emergenciais nas Unidades de Saúde dos Distritos da Varginha e Conceição, assim como no bairro do Biscoito Duro.
Requerimento Nº 50/2020, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE LIMPEZA PARA TRABALHAR NO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 51/2020, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ALFREDO PINTO DE PAULA, VILA VENDRAMINI.
Requerimento Nº 52/2020, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE SUPOSTA OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA PÚBLICA NA RUA CLAUDIONOR BELMIRO FERREIRA, NA VILA MAZZEI
Requerimento Nº 53/2020, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PROVIDÊNCIAS URGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TODA NATUREZA, PARA REORGANIZAR AS VILAS CAROLINA, NASTRI E JARDIM ALVORADA DEVIDO AOS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS ÚLTIMAS CHUVAS NA NOSSA REGIÃO.
Requerimento Nº 54/2020, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DESMEMBRAMENTO DE SALAS MULTISSERIADAS NA EMEIF JOAQUINA MARIA ANTUNES DE PROENÇA E NA EMEIF BAIRRO DO RETIRO.
Requerimento Nº 55/2020, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA REALIZADA DEMARCAÇÃO NECESSÁRIA PARA A ORGANIZAÇÃO E BOM FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA BARGANHA EM ITAPETININGA E A AUTORIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Requerimento Nº 56/2020, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA - UNIDADE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA PARA O ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO HOSPITAL DE ITAPETININGA E O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS DOIS CONTRATOS, ACOMPANHADAS POR PLANILHA COMPARATIVA INFORMANDO O CUSTO UNITÁRIO PARA O ALUGUEL DE CADA UM DOS EQUIPAMENTOS ALUGADOS PELO HOSPITAL
