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Ordem do dia - 45ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/10/2019
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - 11 de setembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a atualização salarial da tabela de vencimentos do Quadro do Magistério nas faixas salariais 5 e 6, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 57/2019 - 5 de junho de 2019
Assunto: Dá o nome de Rua 21 de Abril, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima,e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 65/2019 - 5 de junho de 2019
Assunto: Dá o nome de Estrada 5 de Novembro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 67/2019 - 31 de maio de 2019
Assunto: Obriga a instalação de equipamento e sistema de senha numérica para divulgação de espera por aviso sonoro, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Autoria: Milton Nery Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Projeto de Lei Nº 111/2019 - 6 de setembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Mamoru Ozaki à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 3 de setembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luciano Hang.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
