• Processo Completo

Correspondências Recebidas Nº 443/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.

• Arquivo 1
• Processo Completo

Resposta Nº 4 ao Requerimento Nº 207/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Itamar José Martins.

• Arquivo 1
• Processo Completo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 380/2019, de autoria de Milton Nery Neto.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano a Gabriel Toledo de Alcântara Sguário.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano a Luiz Eduardo Sterblitch Páschoa.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2019
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Vera Lúcia Viana Vieira de Paula.

• Projeto de Lei Complementar nº 22/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a atualização salarial da tabela de vencimentos do Quadro do Magistério nas faixas salariais 5 e 6, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Lei nº 57/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 57/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome de Rua 21 de Abril, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima,e dá outras providências. - Ordinário

• Substitutivo ao Projeto de Lei 65/2019

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dá o nome de Estrada 15 de Novembro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 65/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 65/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome de Estrada 5 de Novembro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 67/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 67/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Obriga a instalação de equipamento e sistema de senha numérica para divulgação de espera por aviso sonoro, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. - Ordinário

• Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2019
• Processo Completo

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Emenda ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - Obriga a instalação de equipamento e sistema de senha numérica para divulgação de espera por aviso sonoro, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. - Ordinário

• Redação Final do Projeto de Lei n° 67/2019
• Processo Completo

Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 67/2019, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - Obriga a instalação de equipamento e sistema de senha numérica para divulgação de espera por aviso sonoro, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. -

• Projeto de Lei nº 111/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 111/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a denominação de Mamoru Ozaki à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências. - Ordinário

• Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luciano Hang. - Ordinário