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Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/07/2019
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 - 11 de julho de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da saúde e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 47/2019 - 30 de maio de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Djalma Manoel do Espírito Santo à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Autoria: Bispo André
Projeto de Lei Nº 49/2019 - 30 de maio de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Jessé Marques da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes
Autoria: Bispo André
Projeto de Lei Nº 51/2019 - 30 de maio de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de José Carlos Nanini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Lei Nº 55/2019 - 3 de junho de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o Art. 1º da Lei Municipal nº 6.279, de 27 de fevereiro de 2.018, e dá outras providências.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Milton Nery Neto
Projeto de Lei Nº 71/2019 - 7 de junho de 2019
Assunto: Dá o nome do senhor Vicente Bonini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Lei Nº 70/2019 - 7 de junho de 2019
Assunto: Dá o nome do senhor Rufino Moreira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Projeto de Lei Nº 78/2019 - 14 de junho de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Adelino Manoel Fogaça à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Projeto de Lei Nº 77/2019 - 13 de junho de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de José Roberto da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 76/2019 - 13 de junho de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Aparecida Bueno de Paula à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 82/2019 - 26 de junho de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Rosa Maria das Dores à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 12 de junho de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao professor Roberto José Suardi Júnior.
Autoria: Itamar José Martins
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 12 de junho de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Raoni Carneiro.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 12 de junho de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito “Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” ao senhor José Galdino de Camargo.
Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 6 de junho de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a repórter Fernanda Camargo.
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 6 de junho de 2019
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Sindicato Rural de Itapetininga.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - 5 de junho de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Eder da Silva Costa.
Autoria: Marcelo Nanini Franci
Projeto de Lei Nº 79/2019 - 14 de junho de 2019
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 213.562,00 - Projeto de Infraestrutura Turística na Orla Lagoa Regina Freire)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 4 de julho de 2019
Assunto: Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 50/2019 - 30 de maio de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Sidney Leite da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Autoria: Bispo André
