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Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/04/2019
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - 27 de março de 2019
Assunto: Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 28/2019 - 21 de março de 2019
Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.270, de 20 de junho de 2008, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 29/2019 - 21 de março de 2019
Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.620, de 4 de setembro de 2012, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 31/2019 - 21 de março de 2019
Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.598, de 8 de agosto de 2012, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 30/2019 - 21 de março de 2019
Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.613, de 4 de setembro de 2012, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
