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Projeto de Lei Nº 25/2019
Tipo: Executivo
Data: 15/03/2019
Protocolo: 00500/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 25/2019 | 09/05/2019 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 | 15/03/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 | 18/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania). | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 | 03/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 | 04/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Autoria: Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário - 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 6482/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 | 16/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania). | |
| Lei Ordinária Nº 6397 | 23/04/2019 |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 | 23/04/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania). | |
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 | 24/04/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Serv. Públicos ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 | 24/04/2019 |
Parecer da Comissão de Acessibilidade ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Autoria: Comissão de Acessibilidade - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 | 24/04/2019 |
Parecer da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Autoria: Comissão de Defesa do Meio Ambiente - 2019/2020 |
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| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 | 24/04/2019 | Ata de Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania), realizada em 25.05.2019. | |
| Anexos Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 | 27/04/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/03/2019 | Leitura |
| Pauta | 4ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2019 | 25/03/2019 | Não Especificado |
| Roteiro | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/04/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/04/2019 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/04/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/04/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
