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Roteiro - 10ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 02/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 02/04/2019 | 164 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 31/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 42/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 43/2019, de autoria de Antônio Etson Brun.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 45/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 46/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 47/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 48/2019, de autoria de Bispo André.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 49/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 50/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 51/2019, de autoria de Bispo André.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 54/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 55/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 à Moção Nº 1/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Correspondências Recebidas Nº 140/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 32/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de Francisco Soares Terra Neto à Casa de Apoio ao Cidadão Itapetiningano com Câncer, localizada na cidade de Barretos/SP.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Tenente Coronel de Infantaria Alexandre de Almeida. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à senhora Catarina Aparecida Nanini Motta. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao professor André Balint Duarte. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 21/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 245.850,00 - Pavimentação Asfáltica no Jardim Bela Vista) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 22/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 500.000,00 - Manutenção da Secretaria) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 19/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Desafeta Área de Terra de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a aliená-la, mediante venda, por procedimento licitatório, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 16/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Moção de Congratualação aos senhores Sargento Sartori e Cabo Eduardo, ambos do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela atitude louvável em amparar pai e filho os abrigando da chuva
Moção Nº 17/2019, de autoria do Vereador Bispo André. Moção de Congratulação ao Presidente da IEQ no Brasil e sua esposa pela Ação Social do Projeto Margarida em Itapetininga
Indicações
Indicação Nº 48/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Tomar providências cabíveis quanto ao controle de velocidade na rua Monsenhor Soares.
Indicação Nº 49/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Desentulhar bueiro na Rua Alcindo Vasconcelos, em Vila La Brunetti
Indicação Nº 50/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indica a Prefeitura Municipal para que seja realizado a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus no bairro do Peruba, as margens da Vicinal João Isaac.
Indicação Nº 51/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à prefeitura municipal de Itapetininga encaminhar ofício para empresa de telefonia vivo referente a fiação no distrito da conceição.
Indicação Nº 52/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito a Prefeitura Municipal de Itapetininga que seja instalada uma pista de caminhada, assim como, um minicampo de futebol ambas em terrenos da municipalidade, no Distrito do Gramadinho.
Indicação Nº 53/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de uma área de lazer e uma academia ao ar livre para os moradores da vila Mazzei.
Indicação Nº 54/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Realizar operação tapa-buracos e limpeza nos canteiros do distrito do Morro do Alto.
Indicação Nº 55/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Manutenção dos canteiros da via que liga os bairros da Vatinga a outros bairros adjacentes.
Indicação Nº 56/2019, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Limpeza e Capinação na Vila La Brunetti
Indicação Nº 57/2019, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. Solicito a manutenção nas estradas no Bairro Ita Recreio
Requer. Informações
Requerimento Nº 83/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita à Prefeitura Municipal informações sobre a roçagem e limpeza das margens das Vicinais Joaquim Ferreira de Proença e João Isaac.
Requerimento Nº 84/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CENTRAL PARQUE 4L E VILA NASTRI
Requerimento Nº 85/2019, de autoria do Vereador Selma Aparecida Freitas de Moraes. Volta do atendimento em oncologia no Hospital Amaral Carvalho em Jaú.
Requerimento Nº 86/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitação de informações a empresa cometa, sobre os procedimentos da empresa em relação a Lei de transportes interestaduais, Art. 40 da Lei nº 10.741 de 2003.
Requerimento Nº 87/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Solicito à Direção Regional de Saúde de Sorocaba informações sobre a falta de determinados medicamentos integrantes da relação do componente especializado da assistência farmacêutica, conhecidos popularmento como medicamentos de alto custo.
Requerimento Nº 88/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de campo de futebol, academia ao ar livre e playground para Vila Jardim Leonel
Requerimento Nº 89/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Informações sobre o ecoponto municipal
Requerimento Nº 90/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Dispõe sobre informações da secretaria estadual e municipal de educação referente alunos com TEA – Transtorno do Espectro Autista
Requerimento Nº 91/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre a instalação de uma passagem para pedestres no final da rua José Bonifácio e início da rua Manoel Martins Siqueira – Vila Santana
Requerimento Nº 92/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitação de informações sobre os meios de comunicação prestadores de serviços à Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Requerimento Nº 93/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Projeto de pavimentação asfáltica da vila Belo Horizonte e bairros adjacentes.
Requerimento Nº 94/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Solicita a Direção Regional de Saúde de Sorocaba (DRS 16) o encaminhamento de informações sobre o número de pacientes residentes em Itapetininga que aguardam a realização de cirurgias eletivas, discriminando as especialidades para os quais serão encaminhados e o tempo médio de espera para a realização dos procedimentos.
Requerimento Nº 95/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Projeto para implantação de pavimento na vila Apolo, Estância Conceição e Vilas Nastri I e II.
Requerimento Nº 96/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeiro que seja enviado oficio ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Prefeitura Municipal para que tomem ciência do ato de improbidade cometido pelo Secretário, nomeado pela Prefeita para pasta de serviços públicos. E que o Executivo tome as providências cabíveis, com relação a falta de respeito de seu nomeado e sua conduta arbitrária.
Requerimento Nº 97/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga a instalação de braços de iluminação nas ruas Olegário Paulino Seabra, Luiz Vaz Moreira, Av. João Tobias de Albuquerque e Estrada Municipal Adão Lopes Ferreira, no Distrito do Gramadinho.
Requerimento Nº 98/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Solicito à Prefeitura que seja feito um estudo para que haja um reajuste significativo no valor da diária de viagens dos motoristas.
