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Roteiro - 54ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Roteiro
Data: 02/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Quinta | .doc | 02/10/2017 | 145,5 KB |
Matérias
Expediente
Correspondências Recebidas Nº 1607/2017, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 1608/2017, de autoria de .
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 464/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 465/2017, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 466/2017, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 467/2017, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 473/2017, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 474/2017, de autoria de Milton Nery Neto, José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 475/2017, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 476/2017, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 477/2017, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 478/2017, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 479/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 480/2017, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 481/2017, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 482/2017, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 483/2017, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 463/2017, de autoria de Milton Nery Neto.
Novos Projetos
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a instituição do Valor Venal de Referência a ser utilizado para fins de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de acordo com os valores imobiliários vigentes, e novo prazo para pagamento do referido imposto no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 73/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 74/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Institui Programa de Incentivo Fiscal para Regularização de Obras e Edificações, mediante aprovação de projetos de construção, regularização, ampliação, auto de conclusão de obra, alvará de demolição ou diferenças apuradas através de imagens ou levantamento fiscal no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 75/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de médicos, integrantes do Anexo II da Lei Municipal nº 4497, de 31 de janeiro de 2001, extingue cargos, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 51/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre a criação do Fundo Minicipal de Desenvolvimento Rural (FMDR), e dá outras providências." - Ordinário
Projeto de Lei Nº 69/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências. - Ordinário
Indicações
Indicação Nº 375/2017, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indicação para a instalação de rede de drenagem de águas pluviais e instalação de pavimento asfáltico ou lajota no bairro do São Roque.
Indicação Nº 376/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de um local para velório no Distrito do Morro do Alto.
Indicação Nº 377/2017, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Realização, em caráter de urgência, de reparos na rede de iluminação pública, tais como troca de lâmpadas e outros, nos seguinte bairros: Bairro Turvo dos Católicos, ,Bairro dos Claros, Bairro da Várzea e Varginha.
Indicação Nº 378/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de redutor de velocidade na Rua Davino da Costa Calhares, em frente ao número 85, no Jardim Bela Vista.
Indicação Nº 379/2017, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Notificação aos proprietários de terrenos localizados no Distrito de Gramadinho para que procedam à roçagem e limpeza de seus imóveis, bem como roçagem e limpeza de imóvel público naquele Distrito.
Indicação Nº 380/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de sinalização de mão única de direção na rua Sarita Henrique Peixoto no Jardim Leonel.
Indicação Nº 374/2017, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Rua Carolina Quadri Prestes - Implantar redutor de velocidade
Requer. Pesar - CANCELADO
Requerimento Nº 514/2017, de autoria de Secretaria, Requerimento de pesar.
Requer. Informações
Requerimento Nº 509/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Informações sobre o Programa Bom Prato
Requerimento Nº 510/2017, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Requer cópia dos Contratos firmados entre a Empresa Comercial Hortifrutigranjeiro Itauba Ltda. e a Prefeitura Municipal.
Requerimento Nº 511/2017, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Requerimento de informação sobre as Unidade de Saúde do Distrito da Conceição e Bairro dos Claros.
Requerimento Nº 512/2017, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Oficializando à Prefeita Municipal e Secretarias de Educação de Itapetininga e do Estado de São Paulo, solicitando a execução de estudo conjunto entre Prefeitura e Estado para que novas escolas estaduais sejam implantadas em Itapetininga, visando atender aos estudantes que cursam do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Requerimento Nº 513/2017, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Indagando da Prefeita Municipal e da Secretaria de Saúde, qual a data prevista para a realização da segunda etapa do Mutirão de Cirurgias de Catarata, no Hospital Regional de Itapetininga.
Requerimento Nº 506/2017, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Requerimento de congratulação aos funcionários e voluntários do projeto de horta comunitária no posto de saúde da Vila Santana.
Requerimento Nº 508/2017, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Informações sobre o andamento das obras de construção do novo prédio da Vara do Trabalho de Itapetininga
Roteiro - Expediente
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2017, de autoria do Vereador .
