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Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/08/2017
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 8 de maio de 2017
Assunto: Dispõe sobre a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 9 de maio de 2017
Assunto: Altera os artigos 216, 217, 218, 219 e seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (CTM), e alterações posteriores e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 24 de julho de 2017
Assunto: Cria a Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 12 de maio de 2017
Assunto: Altera a redação da Seção V, do Capítulo II, do Título III, composta dos artigos 18 a 24, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 43/2017 - 14 de junho de 2017
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. (R$ 5.198.220,00 - Projeto do PMAT.)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Moção Nº 27/2017 - 31 de maio de 2017
Assunto: Moção de apelo dirigida a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja instituído no Calendário Oficial de Itapetininga dia 20 de março o Dia da Felicidade.
Autoria: Milton Nery Neto
