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Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/02/2017
Observações: Veto total de autoria do Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 70/2016.
Matérias
Projeto de Lei Nº 70/2016 - 24 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 7 de dezembro de 2016
Assunto: Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - 13 de dezembro de 2016
Assunto: Autoriza dispositivo da Lei Complementar nº 49, de 23.04.2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências".
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 1/2016 - 12 de janeiro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Mauri de Jesus de Morais
Projeto de Lei Nº 64/2016 - 10 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão da denominação de Rita de Cássia Nery ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) em Vila Rio Branco.
Autoria: Milton Nery Neto, Itamar José Martins, Fuad Abrão Isaac, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Projeto de Lei Nº 75/2016 - 29 de julho de 2016
Assunto: Dispõe sobre alteração de Lei Municipal nº 5.340, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a "regulamentação do ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais" no município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Resolução Nº 6/2016 - 13 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração de requisito para investidura no cargo de Assessor Parlamentar constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Fuad Abrão Isaac, Sidnei Teixeira Barbosa
Projeto de Resolução Nº 10/2016 - 15 de dezembro de 2016
Assunto: Cria a Ouvidoria Parlamentar, dispõe sobre suas atribuições, estrutura administrativa e dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Mesa 2015/2016
