• Projeto de Lei nº 179/2014
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 179/2014 - 14 de novembro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, hipermercados e similares estabelecidos no Município de Itapetininga a informarem o prazo de validade dos produtos cujos preços forem anunciados como promocionais, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

• Projeto de Lei nº 180/2014
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 180/2014 - 14 de novembro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

• Projeto de Lei nº 191/2014
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 191/2014 - 24 de novembro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Raphael Nery Neto à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I.
Autoria: Fuad Abrão Isaac

• Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2014
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2014 - 24 de novembro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Deputado Estadual Samuel Moreira.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

• Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2014
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2014 - 24 de novembro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Francisco José dos Santos (Dunga).
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

• Projeto de Lei nº 145/2014
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 145/2014 - 30 de setembro de 2014
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Projeto de Lei Complementar nº 8/2014
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23/04/2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências."
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Projeto de Lei nº 193/2014
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 193/2014 - 27 de novembro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (Secretaria Municipal de Educação - R$ 1.119.521,00).
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Projeto de Lei nº 194/2014
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 194/2014 - 27 de novembro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (Secretaria Municipal de Obras e Serviços - R$ 3.000.000,00).
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA