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Pauta - 63ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 08/12/2014
Observações: Veto total de autoria do Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 165/2014, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.
Matérias
Projeto de Lei Nº 179/2014 - 14 de novembro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, hipermercados e similares estabelecidos no Município de Itapetininga a informarem o prazo de validade dos produtos cujos preços forem anunciados como promocionais, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 180/2014 - 14 de novembro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 198/2014 - 2 de novembro de 2014
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei 5.314, de 29 de maio de 2.009, que especifica a Concessão de Direito Real a Empresa Construtora Madri LTDA e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 165/2014 - 27 de outubro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Rua da Cultura no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 145/2014 - 30 de setembro de 2014
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 200/2014 - 5 de dezembro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (R$ 2.800.000,00 - SEPREM).
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 201/2014 - 5 de dezembro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (R$ 15.420.000,00 e R$ 11.926.000,00).
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 202/2014 - 8 de dezembro de 2014
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos Profissionais do Magistério da Educação em exercício nas unidades vinculadas a Secretaria Municipal da Educação e aos Servidores da Educação lotados e em exercício nas unidades ou órgão/ unidade administrativa da Secretaria Municipal da Educação de Itapetininga/ SP.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
