• Projeto de Lei nº 51/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 51/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil na Vila Nova Itapetininga, Município de Itapetininga, passando a denominar-se Professora Teresa Maria de Macedo Rodrigues, e dá outras providências
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Projeto de Lei nº 50/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 50/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Autoriza a suplementação de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Projeto de Lei nº 53/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 53/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Novo Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 54/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Projeto de Lei Complementar nº 12/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Projeto de Lei Complementar nº 13/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Novo Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 52/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Institui e define o funcionamento da Câmara de Conciliação para o pagamento de precatórios, mediante a celebração de acordo no Município de Itapetininga
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Projeto de Lei Complementar nº 15/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 49, de 23.04.2012, que “dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – Seprem, e dá outras providências
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Projeto de Lei Complementar nº 16/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Dispõe sobre o plano de amortização destinado ao equacionamento do défict atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Itapetininga.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Novo Novo Projeto de Lei Complementar nº 14/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Dispõe sobre a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA