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Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 07/05/2015
Matérias
Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 18 de fevereiro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de participação virtual na tramitação das preposições Legislativas da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 24/2015 - 30 de março de 2015
Assunto: Veda o assédio moral no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 13 de abril de 2015
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 13, de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 37/2015 - 6 de maio de 2015
Assunto: Dá nova redação às Leis nº 5.718, de 26 de junho de 2013; nº 5.820, de 19 de fevereiro de 2014; nº 5.822, de 19 de fevereiro de 2014; e nº 5.893, de 12 de agosto de 2014.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
