2.jpg)
Pauta - 64ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 05/12/2016
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2016 - 12 de janeiro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Mauri de Jesus de Morais
Projeto de Lei Nº 102/2016 - 3 de novembro de 2016
Assunto: Dá o nome do senhor Aristides Rufino de Moura à Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.
Autoria: André Luiz Bueno
Projeto de Lei Nº 104/2016 - 21 de novembro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.695 de 20 de março de 2013 e dá outras providências.
Autoria: Milton Nery Neto
Projeto de Lei Nº 105/2016 - 28 de novembro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.035, que dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil na Vila Nova Itapetininga, Município de Itapetininga, passando a denominar-se Professora Teresa Maria de Macedo Rodrigues, e dá outras providências.
Autoria: Geraldo Miguel de Macedo
Projeto de Lei Nº 106/2016 - 29 de novembro de 2016
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
