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Pauta - 60ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 10/11/2016
Matérias
Projeto de Resolução Nº 6/2016 - 13 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração de requisito para investidura no cargo de Assessor Parlamentar constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Fuad Abrão Isaac, Sidnei Teixeira Barbosa
Projeto de Lei Nº 75/2016 - 29 de julho de 2016
Assunto: Dispõe sobre alteração de Lei Municipal nº 5.340, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a "regulamentação do ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais" no município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 99/2016 - 25 de outubro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a criação da “Semana Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Projeto de Lei Nº 101/2016 - 25 de outubro de 2016
Assunto: Dá o nome do senhor Antonio Fernandes Almenara à Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.
Autoria: André Luiz Bueno
Projeto de Lei Nº 97/2016 - 19 de outubro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a criação da Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Itapetininga-SP
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2016 - 13 de outubro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Célio Silva Castro Sobrinho.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Lei Nº 50/2016 - 6 de maio de 2016
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 65/2016 - 14 de junho de 2016
Assunto: Institui, o Programa Calçada Limpa no âmbito do Município de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
