Projeto de Lei Nº 97/2016
Tipo: Executivo
Data: 19/10/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Assunto: Dispõe sobre a criação da Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Itapetininga-SP
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei nº 97/2016 | 04/11/2016 | 1,2 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2016 | 27/10/2016 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 97/2016 - Dispõe sobre a criação da Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Itapetininga-SP
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior |
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Lei Ordinária Nº 6167 | 11/11/2016 |
Dispõe sobre a criação da Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Itapetininga-SP
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 60ª Sessão Ordinária de 2016 | 10/11/2016 | Discussão Única |