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Pauta - 58ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 03/11/2016
Observações: Veto total de autoria do Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2016.
Matérias
Projeto de Resolução Nº 6/2016 - 13 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração de requisito para investidura no cargo de Assessor Parlamentar constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Fuad Abrão Isaac, Sidnei Teixeira Barbosa
Projeto de Lei Nº 75/2016 - 29 de julho de 2016
Assunto: Dispõe sobre alteração de Lei Municipal nº 5.340, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a "regulamentação do ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais" no município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 94/2016 - 6 de outubro de 2016
Assunto: Dispõe sobre transferências nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Projeto de Lei Nº 95/2016 - 6 de outubro de 2016
Assunto: Altera a Lei nº 4.600, de 26 de dezembro de 2001, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências".
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 98/2016 - 19 de outubro de 2016
Assunto: Dá o nome da Professora Angelina Colombo Ragazzi à Sala Multiuso do Centro Cultural e Histório “Brasílio Ayres de Aguirre”.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Projeto de Lei Nº 99/2016 - 25 de outubro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a criação da “Semana Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - 20 de setembro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º e 13 da Lei Complementar nº 25, de 28 de março de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Fuad Abrão Isaac, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Milton Nery Neto, Antônio Etson Brun, Adilson Ramos, André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antônio Marcos da Silva Polyceno, Geraldo Miguel de Macedo, Itamar José Martins, Jair Aparecido de Sene, José Davino Pereira, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa
Projeto de Lei Nº 100/2016 - 25 de outubro de 2016
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
