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Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 30/06/2016
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2016 - 19 de maio de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Marmoro Romão.
Autoria: Milton Nery Neto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2016 - 20 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre Juarez de Castro.
Autoria: Antônio Marcos da Silva Polyceno
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2016 - 17 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao professor Milton Cardoso.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 57/2013 - 20 de junho de 2013
Assunto: Fixa diretrizes para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que realizam limpeza automotiva no âmbito de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 66/2016 - 16 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre alteração de Lei Municipal nº 5.340, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a “regulamentação do ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais” no município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Lei Nº 68/2016 - 21 de junho de 2016
Assunto: Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 71/2016 - 30 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, para o daquiênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Autoria: Mesa 2015/2016
Moção Nº 12/2016 - 29 de junho de 2016
Assunto: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Estadual nº 249/2013, que visa à concessão de exploração de serviços ou uso, total ou parcial, de áreas estaduais.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - 27 de junho de 2016
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 112, de 9 de junho de 2016, e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 69/2016 - 23 de junho de 2016
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. ( R$ 34.433,00 – Aquisição de imóvel)
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
